A Coreia do Sul intensificou os preparativos para tributar ganhos com criptomoedas a partir de 2027, mesmo diante de pressões políticas contrárias. O plano prevê alíquotas entre 20% e 22% sobre lucros com ativos digitais, consolidando sua inclusão no regime tributário tradicional.

A autoridade fiscal do país já iniciou uma operação ampla para garantir a implementação da lei dentro do prazo, conforme relatos.

Autoridade fiscal estrutura sistema para tributação

O Serviço Nacional de Impostos da Coreia do Sul confirmou que iniciou preparativos completos para aplicar o imposto sobre ativos virtuais. Assim, contribuintes poderão declarar ganhos a partir de maio de 2028, considerando rendimentos obtidos desde janeiro de 2027.

Além disso, o plano inclui a coleta direta de dados de exchanges locais relevantes, como Upbit, Bithumb, Coinone, Korbit e Gopax. Dessa forma, o governo busca aumentar a precisão na apuração dos lucros.

“Como a legislação que prevê a tributação de ativos virtuais já foi aprovada, estamos nos preparando para receber as declarações a partir de maio de 2028”, afirmou um representante do órgão.

Segundo as regras, investidores com ganhos anuais acima de 2,5 milhões de won pagarão 20% de imposto. A carga total pode chegar a 22% com tributos locais. Em outras palavras, o país passa a tratar criptomoedas de forma semelhante a investimentos financeiros tradicionais.

Ademais, o governo desenvolve diretrizes específicas para orientar os contribuintes, incluindo critérios claros para cálculo de ganhos de capital e definição de obrigações fiscais, o que tende a reduzir ambiguidades.

Uso de inteligência artificial no monitoramento

Outro ponto relevante envolve o uso de tecnologia avançada. A autoridade fiscal desenvolve o Sistema Abrangente de Análise de Transações de Ativos Virtuais, que utiliza inteligência artificial para rastrear lucros e monitorar operações.

Assim sendo, a iniciativa busca aumentar a transparência e combater irregularidades. Ao mesmo tempo, o sistema deve integrar mecanismos de troca automática de informações alinhados a padrões internacionais.

O projeto piloto deve ser lançado ainda este ano. Posteriormente, a implementação completa ocorrerá conforme o cronograma, enquanto as autoridades consolidam dados das exchanges com o objetivo de finalizar a infraestrutura até janeiro de 2028.

Debate político pressiona cronograma

Apesar do avanço técnico, o plano enfrenta resistência política. A proposta já sofreu três adiamentos desde sua versão inicial, que previa entrada em vigor em 2022. Ainda assim, o governo mantém o cronograma atual.

Recentemente, o Partido do Poder Popular apresentou um projeto para eliminar a tributação sobre criptomoedas. Seus defensores argumentam que a medida evitaria distorções no sistema tributário.

Isso ocorre porque o país aboliu impostos sobre rendimentos de investimentos tradicionais para estimular o mercado de capitais. Portanto, críticos afirmam que tributar apenas ativos digitais criaria desigualdade entre investidores.

Divergências entre partidos dificultam consenso

Por outro lado, o Partido Democrático da Coreia reconhece preocupações relacionadas à equidade tributária, mas ainda não apoia integralmente a revogação da medida. Nesse sentido, as divergências seguem impedindo um consenso político.

Enquanto o debate continua, a autoridade fiscal mantém o cronograma de implementação e revisa cenários de tributação para garantir a execução do sistema em 2028.

Além disso, o avanço regulatório ocorre em um contexto de expansão do mercado global, no qual ativos como o Bitcoin influenciam decisões regulatórias em diferentes jurisdições.

O mercado global de criptomoedas atingiu cerca de US$ 2,53 trilhões no gráfico semanal. Fonte: TradingView

Em suma, a Coreia do Sul avança na construção de um sistema robusto para tributar ganhos com criptomoedas. No entanto, o desfecho dependerá do equilíbrio entre execução técnica e pressão política nos próximos meses.