Corte chinesa utiliza blockchain para proteger propriedade intelectual
Blockchain sendo mais uma vez mencionada em decisão judicial na China
Uma corte da internet em Hangzhou, leste da China, recorreu à blockchain para lutar contra a pirataria que prejudica escritores online.
A China estabeleceu três cortes de internet em Hangzhou, Pequim e Guangzhou. Cortes de internet são cortes expressamente designadas para lidar com casos relacionados à internet, permitindo que os querelantes apresentem suas queixas online.
O site oficial da Corte da Internet de Hangzhou descreve que ela se comporta como uma incubadora de governança na internet, um ambiente de testes para decisões judiciais sobre a esfera, líder para disputas diversificadas na internet e inovadora para a transformação dos julgamentos.
Hangzhou, cuja corte da internet planeja utilizar um sistema de copyright baseado em blockchain, é lar de muitos, se não da maioria, dos escritores online da China. O veículo de notícias China.org.cn ressaltou que 107 escritores “famosos” trabalham em um “vilarejo de escritores” no Distrito de Binjiang na cidade.
O veículo explica que escritores online são frequentemente prejudicados por pirataria, e é geralmente difícil para eles provarem que são os autores originais de qualquer texto. Escritores costumavam recorrer a capturas de tela e baixavam conteúdo como evidência, mas esses meios são fracos, uma vez que podem ser facilmente forjados.
Wang Jiangqiao, um juiz de uma das cortes de internet, afirmou:
“A blockchain garante que dados não sejam falsificados, com todos os passos digitais registrados em um sistema blockchain judicial, tendo efeito legal,” ressaltando especificamente a habilidade de rastrear autoria, momento de criação, conteúdo e infringimento de evidência.
A declaração de Wang Jiangqiao está em consonância com a decisão da Suprema Corte da China, prolatada no início de setembro, sobre a blockchain poder autenticar legalmente uma evidência.
Uma startup russa está trabalhando com uma rede de copyright baseada em blockchain do Uzbequistão. O projeto começará a digitalizar patentes e armazená-las em cadeia, antes de começar a assegurar propriedade intelectual.
Fonte: The Cointelegraph