Corte dos EUA decide a favor da Ripple em processo movido por investidores
A Corte do Distrito Norte da Califórnia decidiu em favor da Ripple no processo movido contra a empresa, sua subsidiária XRP II, e seu CEO, Brad Garlinghouse, segundo um documento oficial emitido em 10 de agosto.
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O processo original foi iniciado pelo investidor Ryan Coffey na Corte de São Francisco, no dia 3 de maio deste ano, tendo o demandante afirmado que perdeu US$551,89 enquanto realizava trade de tokens XRP. O processo foi movido pelo escritório de advocacia Taylor-Copeland, alegando que a Ripple vendeu tokens XRP, violando o Ato de Títulos Financeiros dos Estados Unidos, bem como o Código Corporativo da Califórnia. O demandante alegou que a XRP não é genuinamente descentralizada.
Segundo documentos da corte, Ryan falhou em mostrar que a presença do Ato de Títulos Financeiros é suficiente para impedir que a ré remova a ação sob o Class Action Fairness Act. Em sua decisão, a Corte fez constar que “as partes admitem que suas pesquisas falharam em elucidar um ponto relacionado diretamente a esta questão, bem como as pesquisas da corte igualmente falharam em fazê-lo”.
O demandante estava buscando uma rescisão de todas as compras de XRP, danos, e a criação de um fundo para reparar os danos provenientes das vendas do token.
Quando a ação judicial foi movida pela primeira vez, David Silver, parceiro do escritório de advocacia Silver Miller Law Firm, comentou que “processos como este são simplesmente litigantes privados testando a legitimidade destas companhias”, alegando que o resultado traria uma maior clareza jurídica.
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Uma representante da Ripple afirmou que, à época em que a ação foi movida, a SEC ainda não tinha se decidido sobre a XRP ser um título. Ela alegou:
“Nós continuamos acreditando que a XRP não deveria ser classificada como título.”
No início de junho, a Ripple indicou a ex-diretora da Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos (SEC), Mary Jo White, como representante no processo movido por Coffey.
Recentemente, a Ripple publicou seu relatório referente ao desempenho de seu ativo digital durante o segundo trimestre de 2018, argumentando que o valor da XRP segue a tendência do mercado, evidenciando a independência dela em relação à Ripple.
Fonte: The Cointelegraph