A Comissão Parlamentar de Inquérito que apura pirâmides financeiras na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Alesp, decide nesta sexta-feira (29) se tenta ganhar fôlego. Os deputados analisam um pedido de prorrogação por mais 60 dias, protocolado em 22 de maio, para evitar que a CPI termine sem resultados concretos.

A comissão começou no ano passado para investigar fraudes financeiras associadas a criptomoedas. No entanto, acumulou cancelamentos de audiências por falta de quórum e quase não avançou em discussões de mérito. Assim, a extensão passou a funcionar como uma medida emergencial para manter a apuração ativa.

Comissão enfrenta risco de encerramento

A reunião mais recente caiu na quarta-feira (27), novamente por ausência do número mínimo de parlamentares. Ao todo, nove encontros entraram na agenda. Contudo, apenas um ocorreu de fato, em 4 de março deste ano.

Além disso, a CPI enfrentou mudanças em sua condução. Inicialmente, o deputado Guto Zacarias (Missão) presidia a comissão. Contudo, o parlamentar trocou de partido durante a tramitação. Na Alesp, esse tipo de mudança pode alterar a ocupação de espaços em comissões e, por consequência, afetar a liderança dos trabalhos.

Com isso, o vice-presidente, deputado Paulo Fiorillo (PT), assumiu a condução da comissão e apresentou formalmente o pedido de prorrogação. Se a Alesp rejeitar a extensão, o prazo da CPI acaba em 1 de junho.

Baixa presença travou a agenda

Desde o início, a comissão teve dificuldade para reunir deputados em número suficiente. Dessa forma, não conseguiu montar uma agenda estável de oitivas, convocações e debates. Ainda assim, os parlamentares tentam preservar a apuração por mais dois meses.

O requerimento que criou a CPI apontava que esse tipo de fraude costuma atingir sobretudo pequenos investidores. Em muitos casos, as vítimas têm pouca experiência no mercado financeiro. Por isso, a proposta inicial buscava aprofundar a investigação sobre estruturas que atraem pessoas com promessas de altos retornos e baixa transparência sobre os riscos.

Foco da CPI chegou ao caso Banco Master

Embora a CPI tenha nascido com foco em golpes ligados a promessas de rentabilidade elevada, especialmente em esquemas associados a supostos investimentos em criptomoedas e marketing multinível, o rumo da investigação mudou ao longo dos trabalhos. Em vez de concentrar esforços apenas nesse eixo, a comissão passou a mirar também outras possíveis conexões financeiras.

Entre os movimentos mais recentes está a tentativa de convocar o banqueiro Daniel Vorcaro para prestar depoimento sobre o caso do Banco Master. Nesse sentido, a CPI passou a avaliar ligações entre consultorias financeiras, regimes próprios de previdência municipal e investimentos feitos em fundos relacionados ao banco.

“A CPI teria condições de esclarecer conexões entre consultorias financeiras, regimes próprios de previdência municipal e investimentos realizados em fundos ligados ao Banco Master. Com Daniel Vorcaro e Fabiano Zettel presos, o papel da comissão era investigar as ramificações no estado de São Paulo para evitar que mais trabalhadores e aposentados tenham suas reservas prejudicadas em operações de alto risco”, afirmou Paulo Fiorillo no pedido de prorrogação.

De acordo com a justificativa apresentada por Paulo Fiorillo, a comissão ainda poderia esclarecer essas ramificações no estado de São Paulo. Além disso, a fala reforça a avaliação de que a CPI ampliou seu escopo diante de novos fatos políticos e financeiros.

Votação define futuro da investigação

Se a Alesp aprovar a prorrogação, a comissão ganhará mais 60 dias para retomar depoimentos e tentar apresentar algum resultado prático. Por outro lado, se os deputados rejeitarem o pedido, a investigação termina em 1 de junho.

Até aqui, o histórico é de baixa efetividade. Afinal, a comissão realizou apenas uma reunião, apesar de ter nascido para investigar pirâmides financeiras com criptomoedas e seus possíveis desdobramentos. Portanto, a votação sobre a extensão do prazo deve definir se a Alesp ainda tentará dar alguma resposta institucional ao caso ou se a apuração terminará sem avanços relevantes.