Criptomoedas foram aprovadas como produtos financeiros na África do Sul
Reguladores trouxeram as criptomoedas sob a alçada regulatória; veja como vai funcionar
Curso legalizado
Em nota publicada ontem (19), o governo da África do Sul determinou que as criptomoedas são produtos financeiros. Com isso, criar uma regulamentação adequada ficou um pouco mais fácil.
Segundo a Autoridade de Conduta do Setor Financeiro (FSCA), que emitiu o comunicado, criptomoedas descentralizadas não podem ser emitidas por um banco central, mas podem ser negociadas, transferidas e usadas para pagamentos.
Tendo em vista que os ativos digitais não são considerados moeda pelo governo, a regulamentação poderá tratá-los como ações de bolsa de valores, fundos imobiliários etc.
Prevenção
Governos ao redor do mundo começaram a acelerar seus processos de regulamentação após o colapso LUNA/UST, do projeto blockchain Terra, ocorrido em maio deste ano. Do Kwon, fundador do ecossistema em questão, está foragido.
É possível que as autoridades sul-africanas queiram prevenir dores de cabeça futuras em termos legais; afinal, tanto pessoas físicas como jurídicas estão movendo processos coletivos contra os mantenedores do projeto.
Entretanto, o ato não traz grandes detalhes a respeito do assunto; apenas informa como, a partir de agora, a África do Sul verá as criptomoedas. Por enquanto, há apenas especulações.
O autor: Rafael Motta
Jornalista, trader e entusiasta de tecnologia desde a infância. Foi editor-chefe da revista internacional 21CRYPTOS e fundador da Escola do Bitcoin, primeira iniciativa educacional 100% ao vivo para o mercado descentralizado. Foi palestrante na BlockCrypto Conference, em 2018.