Reguladores trouxeram as criptomoedas sob a alçada regulatória; veja como vai funcionar

Curso legalizado

Em nota publicada ontem (19), o governo da África do Sul determinou que as criptomoedas são produtos financeiros. Com isso, criar uma regulamentação adequada ficou um pouco mais fácil.

Segundo a Autoridade de Conduta do Setor Financeiro (FSCA), que emitiu o comunicado, criptomoedas descentralizadas não podem ser emitidas por um banco central, mas podem ser negociadas, transferidas e usadas para pagamentos.

Tendo em vista que os ativos digitais não são considerados moeda pelo governo, a regulamentação poderá tratá-los como ações de bolsa de valores, fundos imobiliários etc.

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Prevenção

Governos ao redor do mundo começaram a acelerar seus processos de regulamentação após o colapso LUNA/UST, do projeto blockchain Terra, ocorrido em maio deste ano. Do Kwon, fundador do ecossistema em questão, está foragido.

É possível que as autoridades sul-africanas queiram prevenir dores de cabeça futuras em termos legais; afinal, tanto pessoas físicas como jurídicas estão movendo processos coletivos contra os mantenedores do projeto.

Entretanto, o ato não traz grandes detalhes a respeito do assunto; apenas informa como, a partir de agora, a África do Sul verá as criptomoedas. Por enquanto, há apenas especulações.