Criptomoedas versus RBI: Suprema Corte Indiana remarca audiência para o final de fevereiro

Marcada para esta quinta-feira, a audiência foi cancelada devido à ausência dos advogados

Desde que o RBI (Banco de Reserva da Índia) impôs normas contra as criptomoedas em 2018, diversas empresas realizaram apelos ao Tribunal Superior indiano para tentar contornar a situação.

Após recorrentes adiamentos no ano passado, surpreendentemente os apelos foram atendidos e uma ouvidoria foi marcada para esta quinta-feira, 17 de janeiro. Entretanto, os defensores seniores das partes estavam declaradamente ausentes, forçando a redefinição da data para atender ao caso.

Durante a sessão, seriam apresentadas as petições contra a proibição bancária do RBI. O caso até chegou a ser apresentado, mas, de acordo com o @cryptokanoon, perfil de notícias e análises regulatórias sobre blockchain no twitter, como o fato do apelo ser atendido pela Suprema Corte era totalmente inesperado, “os advogados representantes das partes não estavam presentes”.

“Agora, a ouvidoria está no topo da lista do dia 26 de fevereiro, sendo o número de série 1 na lista de causas”, acrescentou

Graças aos adiamentos de 2018, poucos realmente acreditavam que o caso fosse ouvido nesta semana.

Falando à Quartz India, um advogado que representa a causa das criptomoedas disse que “O caso provavelmente não será ouvido nesta semana”.

Durante uma audiência em novembro, os advogados das exchanges solicitaram um dia inteiro de audiência “para que o caso pudesse ser acelerado”, reportou a Quartz, acrescentando que “apesar disso, atrasos são esperados”.

A situação teve início em 6 de abril de 2018, quando o RBI emitiu uma circular proibindo instituições financeiras regulamentadas de oferecer serviços a clientes e empresas que possuem vínculo com criptomoedas. A regulamentação entrou em vigor em julho, quando várias contas foram encerradas.

Desde então, as empresas do setor têm apresentado várias petições voltadas à suspensão da proibição.

Como resposta ao RBI, várias exchanges indianas lançaram serviços P2P com garantia cambial, ganhando popularidade. Entretanto, mesmo tentando demonstrar resistência, algumas plataformas acabaram fechando, como a ZebPay.

Outra empresa que teve problemas foi a Unocoin, que teve um de seus fundadores presos após a suposta instalação de um ATM de Bitcoin sem autorização.

Recentemente o WeBitcoin noticiou que o Kotak Mahindra Bank encerrou a conta de uma titular por realizar transações em criptomoedas.

Para evitar tal situação, alguns investidores evitam adicionar palavras chave como “Bitcoin”, “Cripto” e derivados às observações de transações realizadas nos bancos, estratégia que tem funcionado até o momento.

Em paralelo, um conselho liderado por Subhash Chandra Garg, secretário do Departamento de Assuntos Econômicos do País, está elaborando um marco regulatório para o setor. Ainda mais, recentemente o Ministério das Finanças atualizou o parlamento sobre certo progresso regulatório em termos de cripto, acrescentando que não há um cronograma específico para recomendações mais claras.

FONTE: BITCOIN.COM