Banco Central de Cuba emitirá licença para empresas que pretender promover serviços de cripto ativos no país

O Banco Central cubano emitiu nesta terça-feira regulamentos para provedores de serviços de ativos virtuais, depois de dar um aceno no ano passado ao uso pessoal de criptomoedas, uma medida que alguns especialistas dizem que pode ajudar a ilha caribenha a se manter firme.

As criptomoedas, que permitem a realização de operações financeiras de forma anônima e descentralizada, já foram utilizadas no passado para contornar controles de capital, bem como para tornar mais eficientes os pagamentos e transferências.

A autorização do Banco Central, publicada terça-feira no diário oficial do governo, exige que aqueles que desejam usar criptomoedas obtenham uma licença.

O Banco disse que consideraria a legalidade, o interesse socioeconômico e as características do projeto de qualquer pedido antes de conceder uma licença, que seria válida inicialmente por um ano.

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A resolução observou que os provedores poderão trabalhar apenas com ativos virtuais aprovados pela BCC.

Ativos virtuais não contêm representações digitais de moeda fiduciária, títulos e outros ativos financeiros amplamente empregados em sistemas bancários e financeiros tradicionais, controlados por outras leis do Banco Central de Cuba.

O lançamento da internet móvel há três anos abriu caminho para transações de criptomoedas em Cuba, e os entusiastas na ilha estão crescendo em número à medida que as moedas ajudam a superar os obstáculos criados pelas sanções dos EUA.

O embargo comercial dos EUA, que já dura décadas, separa os cubanos dos sistemas convencionais de pagamentos internacionais e dos mercados financeiros. Os cubanos não podem obter cartões de crédito ou débito para uso internacional na ilha e lutam para fazê-lo no exterior.

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“Se o Banco Central está criando uma estrutura legal favorável às criptomoedas, é porque eles já decidiram que isso pode trazer benefícios ao país”, disse Pavel Vidal, ex-economista do Banco Central cubano que leciona na Pontifícia Universidad Javeriana Cali da Colômbia.

Vários vizinhos latino-americanos de Cuba se interessaram por criptomoedas, incluindo El Salvador, o primeiro país do mundo a adotar o Bitcoin como moeda legal.

Vidal disse duvidar que Cuba se torne outro El Salvador, fazendo do Bitcoin seu dinheiro preferido ou criando sua própria criptomoeda, mas que o governo está pensando em facilitar a entrada de remessas e operações de comércio exterior internacional.

Isso pode reduzir o custo dessas transações internacionais e gerar uma alternativa às operações em dólares, menos sensíveis ao esquema de sanções.