CVM irá implantar regime de sandbox regulatório que abrange blockchain
Blockchain e outras inovações chamam a atenção da CVM
De acordo com um comunicado conjunto realizado na última quinta-feira (13), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) irá implementar um regime de sandbox regulatório nos mercados financeiro, securitário e de capitais brasileiros em resposta à transformação promovida por “tecnologias inovadoras”, incluindo o blockchain.
Segundo o anúncio, a iniciativa será uma ação coordenada entre a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários e a Superintendência de Seguros Privados.
Além do blockchain, o regime abrange DLT (tecnologia de ledger distribuído), roboadvisors e inteligência artificial (IA), que segundo a comissão, “tem permitido o surgimento de novos modelos de negócio, com reflexos na oferta de produtos e serviços de maior qualidade e alcance.”
Buscando se adaptar ao novo cenário e ao mesmo tempo continuar de acordo com a legislação, a CVM deseja acompanhar as mudanças tecnológicas mantendo a conformidade com as normas de cada segmento, ” independentemente da forma como os serviços e produtos sejam fornecidos, principalmente sob as perspectivas da segurança jurídica, da proteção ao cliente e investidor e da segurança, higidez e eficiência dos mercados.”
De acordo com o comunicado, os reguladores irão coordenar suas atividades institucionais para promover a disciplina no funcionamento dos elementos essenciais do sandbox nas respectivas esferas de competência, buscando ainda atuar em conjunto em casos nos quais as atividades perpassem mais de um mercado regulado.
“Espera-se que a implantação desse regime regulatório seja capaz de promover o desenvolvimento de produtos e serviços mais inclusivos e de maior qualidade e possa fomentar a constante inovação nos mercados financeiro, securitário e de capitais.”, concluiu o comunicado.
No ano passado o WeBitcoin noticiou que a CVM autorizou investimentos indiretos em criptomoedas fora do Brasil.
Em abril, a comissão emitiu um novo alerta de atuação irregular à Unick Forex. Em resposta, um porta-voz da empresa afirmou que a Unick não é uma instituição financeira e não trabalha com investimentos, sendo apenas uma prestadora de serviços para a Golden Stripe Belize.
O autor: Beatriz Orlandeli
Simpatizante das criptomoedas, após cursar Arquitetura e Urbanismo, reavivou um antigo gosto pela escrita e atualmente trabalha como redatora do WeBitcoin.