O estado de Dakota do Sul iniciou um movimento importante ao apresentar um projeto de lei que pode permitir investimentos públicos em Bitcoin. A proposta, registrada como House Bill 1155 pelo deputado republicano Logan Manhart, sugere uma mudança na estratégia financeira do estado e acompanha a expansão da adoção institucional de ativos digitais nos Estados Unidos.

Projeto define regras para investimentos públicos

O texto do projeto autoriza o Conselho de Investimentos de Dakota do Sul a aplicar até 10% dos fundos elegíveis diretamente em Bitcoin. Além disso, a medida colocaria o estado entre os primeiros do país a integrar a moeda digital em políticas públicas, fortalecendo o avanço das soluções financeiras descentralizadas.

O projeto descreve três formatos de custódia para as reservas em BTC. Entre eles estão custódia direta administrada pelo próprio Conselho, armazenamento com um custodiante qualificado e aquisição de produtos negociados em bolsa emitidos por empresas registradas. Dessa forma, a proposta oferece alternativas flexíveis e seguras para a gestão do ativo.

A segurança é apresentada como prioridade. O texto define que qualquer quantia em Bitcoin deve ser protegida por chave privada sob controle exclusivo do Conselho de Investimentos. Essa chave deverá ficar armazenada em ambientes criptografados, utilizando hardware especializado e distribuída em duas localidades seguras, o que reduz riscos operacionais e físicos.

Governança rígida para movimentações em BTC

O projeto também determina regras de governança para impedir ações isoladas. Qualquer movimentação de Bitcoin exigirá aprovação multipartes. Além disso, os sistemas internos devem registrar logs completos e aplicar controles de acesso precisos, ampliando a rastreabilidade e a proteção contra erros ou acessos indevidos.

Para complementar essas exigências, o projeto estabelece auditorias periódicas de código, testes de invasão e protocolos de recuperação de desastres. Assim, o estado pretende garantir controle sobre os ativos mesmo em situações extremas, como ataques cibernéticos ou falhas técnicas de grande escala.

Manhart afirmou, em sua publicação na plataforma X, estar orgulhoso de apresentar um projeto que fortalece a relação do estado com o Bitcoin. Segundo ele, a iniciativa demonstra confiança no potencial econômico da moeda digital e reforça o interesse crescente de governos estaduais pelos ativos descentralizados.

Estados dos EUA ampliam iniciativas com ativos digitais

O movimento de Dakota do Sul, de fato, acompanha uma tendência nacional. Além disso, diversos estados e municípios dos EUA estudam políticas públicas envolvendo ativos digitais para modernizar estruturas financeiras. Esse avanço evidencia, assim, a presença crescente de cripto em ambientes institucionais.

No início de janeiro, legisladores de Rhode Island apresentaram uma proposta para isentar pequenas transações de Bitcoin de impostos sobre renda e ganhos de capital. Por conseguinte, a medida, limitada a US$ 5.000 mensais e US$ 20.000 anuais, reconhece a moeda digital como descentralizada e busca incentivar seu uso diário. O programa está previsto para iniciar em janeiro de 2027 e encerrar em janeiro de 2028.

Em outro exemplo, New Hampshire tornou-se, em maio de 2025, o primeiro estado a autorizar sua tesouraria a investir em Bitcoin e outros ativos de grande capitalização. A iniciativa permite aplicar até 5% de determinados fundos públicos e reforça o interesse crescente por alternativas descentralizadas.

Com o House Bill 1155, Dakota do Sul se junta ao grupo de estados que analisam formas de integrar Bitcoin em operações governamentais. A proposta destaca segurança, governança e práticas robustas de proteção digital, elementos que podem influenciar decisões semelhantes em outras regiões nos próximos meses.