De acordo com a Receita Federal operações com criptomoedas no Brasil somam R$ 14 bilhões em dois meses
Em agosto desse ano a Receita passou a exigir a comunicação de transações feitas com criptomoedas
A movimentação de criptomoedas no mercado brasileiro tem sido alta. De acordo com informe da Receita Federal ao G1, entre agosto e setembro, cerca de R$ 14 bilhões de transações com criptomoedas foram realizadas no país.
Nova normativa aplicada a partir de agosto traz novos dados a Receita Federal
Desde agosto de 2019, o mês que teve início a normativa 1.888, a Receita Federal foi informada de 1,5 milhão de operações, que movimentaram o total de R$ 4,483 bilhões.
A normativa 1.888 exige que todas as pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no Brasil e que movimentem o valor acima de R$ 30.000 declarem à Receita Federal. Ou seja todas as exchanges e transações p2p também fazem parte da instrução normativa.
A Receita informou que essa exigência tem o objetivo de combater crimes como: lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, tráfico de armas e terrorismo.
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O órgão diz que não abriu nenhum procedimento de investigação com base nas declarações recebidas até agora.
Para ter acesso a versão completa do guia da receita Federal para declaração de criptomoedas clique aqui.
Criptomoedas como bens no Brasil
O documento oficial disponível no site do BC ainda trata a atividade de mineração de criptomoedas como processo produtivo.
“Por serem digitais, os criptoativos não tem registro aduaneiro, mas as compras e vendas por residentes no Brasil implicam a celebração de contratos de câmbio.”
As estatísticas de exportação e importação de bens passam, portanto, a incluir as compras e vendas de criptoativos.
“O Brasil tem sido importador líquido de criptoativos, o que tem contribuído para reduzir o superávit comercial na conta de bens do balanço de pagamentos.”
Estudante de Sistema da Informação, técnico de informática, apaixonado por tecnologia, entusiasta das criptomoedas e Nerd.