Uma nova proposta legislativa nos Estados Unidos pode impactar o mercado de stablecoin, com o estado de Delaware avançando em regras mais rígidas para emissores e empresas do setor. O movimento ocorre em meio a mudanças mais amplas na supervisão de ativos digitais, que podem redistribuir responsabilidades entre reguladores.

Nos últimos dias, discussões regulatórias em nível federal indicaram possíveis revisões na forma como certos ativos digitais são classificados. Esse cenário pode abrir espaço para maior atuação da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), enquanto o papel da Securities and Exchange Commission (SEC) segue em debate. Nesse contexto, Delaware acelerou sua própria agenda regulatória.

Pacote legislativo amplia controle sobre ativos digitais

Os legisladores estaduais apresentaram dois projetos, o Senate Bill 16 e o Senate Bill 19. O objetivo é modernizar as leis bancárias locais e, ao mesmo tempo, introduzir definições mais claras para ativos digitais, reforçando a segurança jurídica.

Fonte: Delaware Senate Democrats

Enquanto o chamado Banking Modernization Act foca no sistema financeiro tradicional, o Payment Stablecoin Act propõe um regime específico de licenciamento para emissores e empresas do setor. Dessa forma, o estado busca estruturar melhor esse mercado.

As regras incluem exigências como critérios para reservas financeiras, prazos de resgate e requisitos de capital. Além disso, o texto prevê medidas de combate à lavagem de dinheiro. A proposta dialoga com iniciativas federais, como o GENIUS Act, ainda em análise no Congresso.

Se aprovadas, as normas ficarão sob supervisão do Comissário Bancário estadual. O governador Matt Meyer manifestou apoio ao pacote, indicando que a medida pode facilitar o uso de dinheiro digital em transações e armazenamento de valor via internet.

Valor total do mercado cripto em cerca de US$ 2,4 trilhões. Gráfico: TradingView

Histórico do estado e desafios recentes

Delaware possui histórico de iniciativas ligadas à blockchain. Desde 2016, o estado tenta atrair empresas de tecnologia com políticas voltadas à inovação. Contudo, os avanços ocorreram de forma gradual.

Apesar disso, o estado enfrentou desafios recentes. Algumas empresas relevantes deixaram a região. A Coinbase, por exemplo, anunciou a decisão de se reincorporar no Texas, após críticas ao ambiente jurídico corporativo local. Esse movimento levantou questionamentos sobre a competitividade de Delaware.

Diante desse cenário, os novos projetos surgem como tentativa de reposicionamento. Além disso, autoridades destacam o potencial de atrair empresas de criptomoedas e gerar empregos no setor tecnológico.

Próximos passos da proposta

As propostas ainda precisam avançar no processo legislativo. Primeiro, passam pelo Comitê Bancário do Senado estadual. Em seguida, seguem para votação completa, o que pode levar tempo.

Além disso, um terceiro projeto deve ser apresentado em breve, focado na modernização das regras de transmissão de dinheiro e moedas virtuais. Assim, o estado busca consolidar um arcabouço regulatório mais amplo.

Em síntese, o movimento indica uma tendência de maior rigor para emissores de stablecoin. Ao mesmo tempo, busca criar um ambiente mais previsível, o que pode influenciar decisões de investimento e a permanência de empresas no estado.