O ano legislativo nos Estados Unidos começou com uma forte disputa política, marcada por críticas de deputados democratas ao enfraquecimento da fiscalização da SEC sobre o mercado de cripto. Segundo eles, a agência iniciou um processo de suspensão de investigações e arquivamentos que reduz a proteção aos investidores e cria incertezas regulatórias.

O movimento ganhou força após uma carta enviada ao presidente da agência, Paul Atkins, assinada por Maxine Waters, Sean Casten e Brad Sherman. Os parlamentares afirmaram que, desde janeiro de 2025, a redução das ações de fiscalização representa um retrocesso significativo para um setor historicamente marcado por perdas e irregularidades.

Democratas ampliam críticas sobre mudanças regulatórias

Na carta, os representantes destacaram que mais de uma dezena de processos envolvendo empresas relevantes foram encerrados nos últimos meses. Entre as companhias citadas estão gigantes como Binance, Coinbase e Kraken. Além disso, na semana atual, o processo contra a Zcash Foundation também foi finalizado, intensificando o debate sobre a mudança de postura da agência.

Os parlamentares argumentaram que a retirada sucessiva de casos enfraquece a confiança do público e aumenta o risco para investidores individuais. No entanto, eles ressaltaram que o impacto também pode atingir a estabilidade do mercado financeiro dos EUA, sobretudo em um período de forte volatilidade no setor de cripto.

O documento também citou um aumento considerado incomum de lobby e doações políticas provenientes da indústria de ativos digitais. Assim, os parlamentares alertaram que contribuições supostamente direcionadas a figuras públicas, incluindo o presidente Trump e aliados, podem ter influenciado decisões internas da agência reguladora.

Acusações de favorecimento e impacto no mercado

As críticas se intensificaram após meses de questionamentos de membros do Partido Democrata sobre possíveis conflitos de interesse entre medidas do governo Trump e empresas do setor. Entre os pontos levantados está o perdão concedido ao ex-CEO da Binance, Changpeng Zhao, além de ligações com a World Liberty Financial, grupo associado ao ex-presidente.

Os parlamentares defenderam que o encerramento antecipado de investigações alimenta suspeitas e pode criar um ambiente permissivo para possíveis violações das leis de valores mobiliários. Além disso, eles criticaram recentes declarações de Atkins, que afirmou que a maioria dos tokens não se enquadra como valores mobiliários. Para o grupo, esse posicionamento causa confusão e enfraquece o arcabouço regulatório.

Segundo eles, a ausência de ações firmes deixa investidores vulneráveis. Portanto, a agência deveria reforçar sua atuação para garantir previsibilidade. Bem como, evitar danos em um setor historicamente marcado por escândalos corporativos.

O gráfico diário mostra a capitalização total do mercado cripto recuando abaixo de US$ 3,2 trilhões na quinta-feira. Fonte: TOTAL no TradingView.com

Com o acúmulo de críticas e o arquivamento de processos considerados essenciais para a fiscalização. Em seguida o debate sobre o futuro regulatório do setor ganhou força no Congresso. Além disso, as declarações recentes do presidente da agência e a revisão de casos estratégicos ampliaram as dúvidas sobre a estratégia adotada pela SEC e seus efeitos diretos para investidores.