A plataforma não poderá agir no estado

Recentemente a exchange de criptomoedas Bittrex anunciou com pesar que sua aplicação para uma BitLicense foi negada pelo Departamento de Serviços Financeiros de Nova York (NYDFS). Sem a licença, a plataforma não poderá dar continuidade a suas atividades no estado, o que a exchange destaca que irá “prejudicar ao invés de proteger os clientes de Nova York”.

Aparentemente a Bittrex falhou em uma série de requisitos importantes para a aquisição da licença, o que ela “contesta totalmente”.

“Em primeiro lugar e acima de tudo, discordamos veementemente das alegações do NYDFS em relação a nossas práticas contra a lavagem de dinheiro (AML) e conformidade. A responsabilidade corporativa está no nosso DNA e nosso comprometimento com as diretrizes normativas e de conformidade é incomparável.”

De acordo com a exchange, a carta que continha a decisão do departamento apresentava “várias imprecisões factuais”, como alegações de falha tanto em políticas internas quanto na devida diligência em relação aos consumidores.

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A Bittrex aponta ainda que em janeiro o NYDFS apresentou um acordo de supervisão com uma série de normas que, caso seguidas, resultariam na emissão da licença. Dentre as exigências, a plataforma poderia oferecer apenas 10 criptomoedas, sendo proibida a listagem de ativos emitidos por outros detentores da licença; deveria obter aprovação do departamento para formar ou adquirir qualquer outra entidade; e ainda estava sujeita a requisitos de capitalização impostos muito acima de qualquer outro estado.

“Tentamos negociar os termos do acordo de supervisão, mas nos disseram que (…) não eram negociáveis. Depois de determinar que os requisitos impostos pelo NYDFS afetariam materialmente outras partes do nosso negócio, incluindo a forma como a Bittrex opera em outros estados e países, decidimos que não poderíamos assinar o contrato.”

A exchange afirma ainda que o departamento não deu a oportunidade de ver ou comentar as “descobertas” antes da divulgação da carta, e acrescenta que, apesar da tristeza por não poder continuar servindo os cidadãos de Nova York, foram tão transparentes com o NYDFS quanto foram com outros reguladores dos EUA e de todo o mundo.

Recentemente o WeBitcoin noticiou que a exchange europeia Bitstamp conseguiu adquirir a BitLicense e anunciou planos de expansão no território americano.

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