Rodrigo Digital entrevista deputado sobre a regulamentação de criptoativos no país

Nesta quarta-feira, 13 de março, o canal Dash Dinheiro Digital postou uma entrevista realizada com o deputado Aureo Ribeiro sobre o cenário atual e futuro das criptomoedas no Brasil.

De acordo com o deputado, foi apresentado um projeto (do qual ele é autor) para a regulamentação da criptoeconomia no país. A partir do projeto foi criada uma comissão especial onde diversas autoridades e instituições debateram o assunto.

“No começo, quando a gente apresentou o projeto (…), as pessoas ficaram muito assustadas. ‘Ah, quer regular? Como é que é isso? O Estado vai se meter?’ E começou aquela grande discussão. A nossa proposta do projeto é muito clara: a gente quer o reconhecimento da criptoeconomia no Brasil.”

Ribeiro segue seu discurso destacando a dinamicidade com que as coisas são feitas no país.

“Quando você não tem uma regulamentação, você deixa um vácuo, um espaço para cada um determinar e fazer da forma que quer fazer.”

Segundo ele, em tais situações (principalmente envolvendo pagamentos), há muitos casos de indivíduos se aproveitando da ingenuidade alheia para “tirar proveito e praticar alguns crimes”.

Levando isso em consideração, o projeto apresentado possui o objetivo de promover a regulamentação “de uma forma libertária”.

“O mercado vai se ajustar, mas com reconhecimento real e alguém que possa editar as portarias para que a gente possa não deixar ter lavagem de dinheiro, evasão de divisa, crimes que acontecem, como pirâmide”

De acordo com o deputado, o projeto também possui foco na criação de uma legislação que transforme o país em um ambiente favorável e atrativo para investidores e startups, dando destaque ainda para a adoção do blockchain no dia-a-dia para facilitar o trabalho de órgãos de controle. O objetivo, segundo ele, é fazer com que o Brasil se torne referência em criptoeconomia para os países vizinhos.

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O deputado aponta ainda que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) deve ser o órgão a dar o primeiro passo na direção de uma “regulamentação libertária”.

Bitcoin, bancos e a criminalização do setor

De acordo com Ribeiro, a criminalização dos ativos e o encerramento de contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas que possuem relação com moedas digitais ocorrem por falta de um “olhar do governo”.

“A gente tem esse problema no Brasil. A falta de regulamentação, de um olhar do governo para a criptoeconomia cria esse transtorno, porque falta conhecimento, falta autoridade que regule”

O deputado afirma que a regulamentação irá acabar com o problema, levando o país a um “modelo seguro de transação de criptomoedas”.

A iniciativa também poderá reduzir a banalização e a falta de conhecimento sobre o setor, diminuindo casos de golpe e pirâmides financeiras, que atualmente fazem muitas vítimas não só no Brasil como no mundo todo. Ribeiro cita ainda o transtorno registrado na época da grande valorização do Bitcoin (final de 2017), quando muitos indivíduos sem conhecimento deste mercado adquiriram o ativo se arrependendo logo depois, com a grande queda que se seguiu.

“Muita gente investiu para ter o retorno financeiro achando que o Bitcoin era um modelo de investimento, e não um meio de pagamento, não um criptoativo para fazer transações via internet, transações digitais.”

Questionando sobre a questão dos bancos e moedas fiat, Rodrigo Digital, o entrevistador e responsável pelo canal, perguntou como o deputado acha que os Bancos Centrais ao redor do mundo irão lidar com as criptomoedas, visto que atualmente inflar a economia imprimindo mais e mais cédulas de dinheiro é uma prática comum em muitos países, tendo como destaque no vídeo a Venezuela (que atualmente apresenta mais de 1.000.000% de inflação).

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Em resposta, o deputado afirma em um futuro não muito distante haverá uma versão do real em criptomoeda, visto que é muito mais prático emitir moedas digitais do que cédulas de dinheiro (que acaba se tornando uma prática cara em países com hiperinflação).

“Esse é o avanço mundial. Antigamente quando você falava que a pessoa ia pegar um cartão de plástico e fazer todos os seus pagamentos, que a pessoa não teria mais a utilização de recurso, de nota na carteira, as pessoas falavam que era piada. Hoje a maioria dos brasileiros não carrega mais nenhuma nota, só um cartão de débito ou crédito, que ali ela faz seus pagamentos. Então eu tenho certeza que esse é o avanço mundial, não é o avanço do Brasil, e a criptomoeda, ela veio para facilitar a vida do usuário”

Ribeiro afirma também que não é prático “fechar as portas” para este setor, pois os entusiastas e investidores simplesmente optariam por plataformas e serviços estrangeiros, realizando as mesmas atividades que poderiam atrair investimentos para o Brasil.

“O que a gente quer hoje é que as pessoas tenham o entendimento que é importante a gente ter uma regulamentação mínima, libertária, para dar condições jurídicas das pessoas fazerem suas transações no Brasil.”

O deputado pede ainda para que os usuários de criptomoedas conheçam e debatam o projeto “com profundidade”, participando e dando sugestões em prol do avanço da regulamentação do setor e o desenvolvimento de um modelo educativo por parte do governo para evitar golpes e afins, promovendo ainda a punição de atividades criminosas.

“Vai ser um avanço para o Brasil quando a gente tiver uma regulamentação que a Receita Federal saiba que você tem um criptoativo (…) Imagine que nesse modelo de tanta corrupção no Brasil sendo descoberta, ao invés de ter R$50 milhões dentro de um apartamento, tivesse R$50 milhões em criptomoeda. Como é que seria isso? 

Ribeiro conclui seu discurso afirmando que o modelo de economia mundial não pode ser freado, acrescentando ainda que “ou o Brasil cria um ambiente seguro para as pessoas transacionarem” ou outros países irão ganhar o que o país poderia estar ganhando, deixando-o para trás.

Veja a entrevista completa abaixo.

https://www.youtube.com/watch?v=s3BcDE5YpEU&feature=youtu.be

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