SEC: deputado Davidson declara guerra a Gary Gensler por ‘longa série de abusos’
‘Superequação inconstitucional’ da SEC
O anúncio vem depois que a SEC disse que “modernizaria” a proposta de redefinição de uma “exchange” sob as regras da agência, o que também poderia abranger participantes do mercado de criptomoedas em finanças descentralizadas (DeFi).
O presidente da SEC afirmou que as emendas às regras poderiam ser vantajosas tanto para os investidores quanto para os mercados, uma vez que implicariam em trazer certos corretores sob a perspectiva de escrutínio regulatório adicional.
O foco estará em “modernizar” o conceito de uma “exchange”, que seria mais intimamente referido como um sistema que “reúne compradores e vendedores de títulos que oferecem o uso de interesse de negociação não firme e fornecem outro tipo de método não discricionário”.
Assim, as emendas propostas exigiriam que esses sistemas se registrassem como bolsas de valores nacionais ou como corretores e cumprissem as regulamentações do Alternative Trading System (ATS). A SEC acrescentou ainda que as regras atuais da comissão também cobrem DeFi.
Oposição
A proposta de Gensler e o subsequente anúncio visando DeFi estão na mira de muitos defensores de criptomoedas que levantaram preocupações sobre a abrangência excessiva da agência. Isso levou o chefe jurídico da Coinbase, Paul Grewal, a declarar sua intenção de ter Gensler afastado de seu cargo por uma contínua repressão.
O representante dos Estados Unidos, Warren Davidson, também se manifestou e twittou:
“Para corrigir uma longa série de abusos, estou apresentando uma legislação que remove o presidente da Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio e substitui o cargo por um diretor executivo que reporta ao conselho (onde reside a autoridade). Ex-presidentes da SEC são inelegíveis.”
O grupo sem fins lucrativos de defesa da blockchain, Coin Center, também rebateu a SEC, considerando sua abordagem como “inconstitucional”. No front regulatório, o chefe da SEC novamente se viu sob fogo da comissária Hester Peirce, que apresentou um dissídio contra a medida política de Gensler.
