Deputado questiona proposta de regulamentação crypto brasileira
Para o parlamentar, também membro da família imperial,é preciso entender melhor a proposta. A regulamentação crypto, na visão do deputado paulista, a regulamentação crypto brasileira deve estabelecer limites
Na sequência da discussão legislativa sobre a regulamentação crypto brasileira, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) criticou a proposta em tramitação. O parlamentar, que também é membro da família imperial, se pronunciou na subcomissão instalada na Câmara para tratar do tema. Conforme cita matéria do Criptmoedas Fácil, ele destaca que a boa regulamentação é a que surge da demanda do consumidor.
“A boa regulamentação é aquela que vem da demanda do consumidor de algo pelo qual se sentiu lesado e solicita proteção do Estado. Eu questiono essa aventura de querer regulamentar algo do qual consumidor e empresas organizadas para receber Bitcoin não estão demandando”, afirmou o Deputado”, afirma Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) ,conforme o portal de notícias crypto.
O vídeo do pronunciamento do deputado paulista também está disponibilizado via Facebook. Na sequência de sua fala, Luiz Philippe afirma que, em não surgindo dessa forma, passa-se a falar de uma intervenção de estado. Nesse sentido, ele questiona a quem interessa a regulamentação. Orleans e Bragança afirma que o PL é do Banco Central. O deputado reforça não ter havido, por exemplo, um abaixo-assinado solicitando essas regulamentações.
“Por que que Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central têm que regulamentar isso? A quem interessa exatamente essas regulamentações?”, pegunta o deputado federal, conforme também cita o Criptomoedas Fácil.
Criminalidade exige atenção
Apesar de reconhecer a importância de o cenário legislativo abordar questões referentes à criminalidade, Luiz Philippe de Orleans e Bragança defende melhor entendimento da proposta. Ele cita a possibilidade de o projeto em discussão estar “dando carta branca à regulamentação sem limites”.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia(DEM/RJ) foi quem determinou a criação de comissão especial sobre os criptoatovos . O foco é discutir o projeto de lei 2303/2015, de autoria do deputado Áureo Ribeiro, do Solidariedade/RJ. Em sua ementa, o PL dispõe sobre a regulamentação crypto, incluindo as criptomoedas na categorização de arranjo de pagamento, sob a supervisão do Banco Central.
COM INFORMAÇÕES DE: CRIPTOMOEDAS FÁCIL
O autor: Daniela Risson
Jornalista desde sempre interessada pelos canais digitais, tem se dedicado à estratégia e produção de conteúdos. Em 2018, se aproximou da temática das criptomoedas e atua como redatora de projetos do mercado financeiro digital.