Diretor da SEC: cripto ETFs precisam de mercado livre de manipulação
Diretor do órgão regulador dos EUA fala sobre tokens e ETFs
Jay Clayton, diretor da Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos (SEC), afirmou na terça-feira que ele não vê um caminho para aprovação de um ETF de criptomoedas até que as preocupações sobre manipulação de mercado sejam resolvidas.
“Como estas questões serão resolvidas, eu não sei bem como. Mas elas precisam ser resolvidas,” afirmou Clayton.
Ele completou:
“Os valores que os investidores testemunham são os valores nos quais eles devem se basear, e livres de manipulação – não livres de volatilidade, mas livres de manipulação.”
O diretor da SEC aproveitou ainda para falar sobre as preocupações em relação a custódia, que também precisam ser resolvidas antes da aprovação de um ETF. Ele esclareceu ainda que estava dando a sua opinião, não a da agência para qual trabalha, quando falou sobre a venda de tokens durante uma ICO constituir ofertas de títulos financeiros.
“Se você financia um negócio com uma oferta de token, você deve começar assumindo que ela é um título financeiro,” afirmou.
Mesmo assim, Clayton concedeu que, em alguns casos, o status de um token específico não é tão claro. Quando o tópico da Ripple e seu token XRP surgiu, Clayton afirmou que algumas destas questões precisam de muitas informações antes de serem discutidas.
Por outro lado, muitas são óbvias, de acordo com Clayton.
“Eu estou te vendendo meu token, eu vou produzir um negócio e, com sorte, você terá um retorno por ter comprado este token.”
Sobre tokens e títulos
Clayton também ofereceu conselhos para aqueles buscando vender tokens para potenciais investidores nos Estados Unidos:
“Se há uma diferença entre o que você diz para a SEC e o que você diz para as pessoas investindo no seu negócio, esta não é uma boa posição para começar.”
O diretor da SEC também foi questionado sobre o recente anúncio de duas cripto startups diferentes, que conduziram ICOs, e entraram em um acordo após violarem regras da agência. Enquanto ressaltou que estas empresas não estão trabalhando com a agência, Clayton esclareceu que este tipo de acordo foi feito em um contexto específico para estas companhias.
“As pessoas devem entender que este foi o remédio para este caso em particular, mas os remédios para casos futuros podem ser diferentes. Ajam direito!”
As palavras de Clayton se encaixam em uma figura maior das ações da SEC na cripto esfera, começando em julho de 2017 com a publicação do relatório DAO, que salientou como algumas vendas de token, sob os olhos da agência, podem ser consideradas ofertas de títulos financeiros.
Embora algumas startups buscaram burlam leis de títulos financeiros completamente ao chamarem suas ofertas de utility tokens, Clayton ressaltou que o comportamento da venda de token define como ele pode ser classificado. Ele utilizou o conceito de “token de lavagem”, esclarecendo que um token utilizado para “lavar roupas” não pode ser considerado um título financeiro.
“Se eu tiver 10 tokens para lavar roupas e as máquinas de lavar ainda serão desenvolvidas, e estas serão oferecidas a mim como algo que eu posso utilizar, e eu compro elas porque eu posso vendê-las no ano que vem, isso é um título financeiro,” ele afirmou em abril.
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Fonte: CoinDesk