Assembleia Legislativa de El Salvador aprova projeto de Títulos lastreados em Bitcoin
Com a aprovação da nova Lei em El Salvador, será possível emitir títulos lastreado com o Bitcoin, denominado Volcano Bonds
O congresso de El Salvador aprovou uma lei de Valores Mobiliários Digitais que permitiria ao país emitir títulos lastreados em Bitcoin, também conhecidos como Volcano Bonds.
A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou o projeto de lei por 62 votos a 16 em 11 de janeiro. O projeto se tornará lei após ratificado pelo presidente, Bukele.
O National Bitcoin Office (ONBTC) de El Salvador, que é uma “unidade administrativa especializada” encarregada de coordenar e consultar todos os projetos relacionados ao Bitcoin no país, também anunciou a notícia no Twitter, observando que começaria a emitir os títulos em breve. Ele disse:
Hoje, El Salvador aproveita nossa vantagem de pioneirismo ao aprovar uma legislação histórica que estabelece uma estrutura legal para todos os ativos digitais que não é Bitcoin. Bem como aqueles emitidos em Bitcoin. A lei também abre caminho para títulos vulcânicos que começaremos em breve a emissão.
O presidente, Nayib Bukele, anunciou inicialmente títulos lastreados em Bitcoin em novembro de 2021, juntamente com as intenções de estabelecer a primeira “Cidade Bitcoin” do mundo.
Segundo o presidente, a cidade terá setores residenciais, áreas comerciais, museus, locais de entretenimento, aeroporto, ferrovia e outras infraestruturas críticas. Ele será construído no distrito de La Unión, no sudeste do país, e terá uma forma circular para se assemelhar a uma moeda gigante.
O governo também planeja levantar outros US$ 500 milhões reservados para a compra de Bitcoin, com qualquer valorização da moeda digital sendo compartilhada com os detentores de títulos.
Notavelmente, apesar dos planos de lançar títulos lastreados em Bitcoin há mais de um ano, Bukele foi forçado a adiar sua emissão devido à “instabilidade econômica decorrente da guerra entre a Rússia e a Ucrânia”. No final de 2022, foi relatado que o parlamento do país recebeu uma lei de títulos digitais que permitiria o lançamento dos títulos.
Enquanto isso, as agências de classificação de crédito e o Fundo Monetário Internacional (FMI) criticaram constantemente o plano. Em uma declaração no ano passado, o FMI disse que o Bitcoin representa riscos significativos para a estabilidade financeira e proteção do consumidor em El Salvador.
Bukele tornou-se um entusiasta de Bitcoin de pleno direito nos últimos dois anos. Seu país, que adotou o Bitcoin como moeda legal em junho de 2021, também investiu milhões diretamente na principal criptomoeda.
De acordo com registros públicos, El Salvador detém atualmente 2.381 BTC comprados a um preço médio de compra de US$ 43.357. Com o Bitcoin sendo negociado atualmente em torno da marca de US$ 18.100, as participações em BTC de El Salvador valem US$ 43,2 milhões. Como o país gastou quase US$ 103,23 milhões em sua compra de BTC, El Salvador caiu mais de US$ 60 milhões em seu investimento em BTC.
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future