Espanha anuncia novas regras para criptomoedas

Os reguladores espanhóis estão pressionando para controlar a forma como as criptomoedas são comercializadas

Espanha anuncia novas regras para criptomoedas

O rápido crescimento das criptomoedas atrelados a moedas tradicionais chamou a atenção de reguladores em todo o mundo, que temem que possam colocar o sistema financeiro em risco se não forem monitorados.

As medidas, divulgadas no diário oficial da Espanha nesta segunda-feira (17), entram em vigor dentro de um mês. Eles exigem que os influenciadores e seus patrocinadores notifiquem previamente as autoridades sobre algumas postagens e avisem sobre os riscos das criptomoedas ou levarão multas.

“Estamos muito animados sobre como isso trará alguma ordem à forma como a criptomoeda é promovida, não apenas pela mídia tradicional, mas também por influenciadores”.

Disse Rodrigo Buenaventura, chefe do órgão de fiscalização, em entrevista ao Financial Times.

“Se os influenciadores não fossem protegidos, haveria o fechamento das portas para evitar a regulamentação. Este é um terreno novo, para nós e para eles, e haverá momentos de atrito, mas isso sempre acontece quando você traz regras para algo que não foi regulamentado antes.” Complementou o chefe.

Sob as novas regras espanholas, os influenciadores terão que divulgar se são patrocinados pela promoção de criptomoedas, seja monetariamente ou não.

Aviso prévio

Nesse caso, o órgão regulamentador exigirá que suas postagens incluam declarações proeminentes “claras, equilibradas, imparciais e não enganosas” sobre os riscos do investimento em cripto, e um aviso de que o investimento em criptoativos não é regulamentado, potencialmente inadequado para investidores de varejo e pode levar à perda de todos os ativos investidos.

As novas regras de publicidade espanholas se aplicam aos próprios grupos de criptomoedas e às empresas de relações públicas que contratam, bem como aos influenciadores. As multas por não conformidade são limitadas a € 300.000 e a circular entrará em vigor daqui a um mês, em 17 de fevereiro de 2022.

Os novos poderes para o órgão de fiscalização espanhol vêm após seu confronto em novembro no Twitter com a lenda do futebol espanhol Andrés Iniesta sobre sua promoção paga da Binance, a maior exchange de criptomoedas do mundo, quando a comissão disse ao vencedor da Copa do Mundo que era sua responsabilidade informar os seguidores sobre os riscos com criptomoedas.

Criptomoedas como o bitcoin experimentaram alta volatilidade de preços acompanhada por um aumento significativo na publicidade agressiva para atrair investidores. Madri e outras capitais europeias estão buscando pelo menos regular a promoção de produtos criptos. No final do ano passado, a França deu ao seu Ministério das Finanças o papel de investigar a publicidade de criptomoedas online.

Foto de Neidson Soares
Foto de Neidson Soares O autor:

Conheceu esse universo dos criptoativos em 2016 e desde 2017 vem intensificando a busca por conhecimentos na área. Hoje trabalha juntamente com sua esposa no criptomercado de forma profissional. Bacharelando em Blockchain, Criptomoedas e Finanças na Era Digital.

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