Grayscale já vem de longa estrada tentando a liberação do ETF Bitcoin Spot e SEC nega seu pedido

A empresa de gerenciamento de ativos cripto, Grayscale, apresentou o resumo de abertura em seu processo contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), contestando a decisão da agência de negar seu pedido para converter o GBTC em um ETF Bitcoin spot.

A Grayscale, que há anos tenta converter seu carro-chefe Grayscale Bitcoin Trust Fund (GBTC) em um ETF Bitcoin spot há anos, chamou a decisão da SEC de “arbitrária, caprichosa e discriminatória” em um resumo legal de abertura arquivado na terça-feira.

Conforme relatado, a SEC negou o pedido da Grayscale em 29 de junho, citando atos e práticas fraudulentas e manipuladoras e preocupações em relação à proteção do usuário.

Subsequentemente, o estrategista jurídico sênior da Grayscale, Donald B. Verrilli, que anteriormente era procurador geral dos EUA e sócio da Munger, Tolles & Olson, apresentou uma petição para revisão para iniciar o processo de litígio.

• Veja também: TRON torna-se moeda nacional na Dominica

O resumo de abertura explica a base legal para os argumentos da Grayscale, argumentando que o “teste que a SEC aplicou aos ETFs relacionados ao Bitcoin, e apenas aos ETFs relacionados ao Bitcoin, é falho e foi aplicado de forma inconsistente com uma dureza especial para identificar os ETFs Bitcoin”.

Conforme o resumo:

Essa arbitrariedade absoluta não pode ser justificada ou conciliada com o mandato da Comissão para tratar casos semelhantes. Em vez disso, só pode ser entendido como um julgamento substantivo sobre os méritos de um investimento spot em Bitcoin – o tipo de julgamento substantivo que está fora da autoridade da Comissão.

O resumo também mencionou que a SEC aprovou vários ETFs Bitcoin futuros desde outubro de 2021, quando a agência deu luz verde para o primeiro ETF relacionado ao Bitcoin. Em seguida, argumentou que o preço à vista do Bitcoin em ETFs à vista e futuros está sujeito aos mesmos riscos e, portanto, não faz sentido aprovar um e negar outro.

Desconto GBTC atinge o nível mais alto

Em meio ao interesse institucional cada vez menor no GBTC da Grayscale ou ao fato de grandes players estarem favorecendo outros veículos alternativos para investimentos em BTC, como ETFs, o GBTC caiu recentemente para um novo recorde de baixa, sendo negociado a cerca de 36% de desconto em relação aos preços spot do BTC.

Atualmente, o fundo é negociado com um desconto de cerca de 35%, que é o maior desconto de sua história. De acordo com um relatório recente da Delphi Digital, o GBTC foi negociado com um desconto médio de -19% nos últimos 19 meses. Em contraste, o fundo vinha sendo negociado com um prêmio positivo de cerca de 20% desde 2015.

O GBTC é um produto de investimento em moeda digital que permite que os investidores ganhem exposição ao Bitcoin sem precisar comprar ou negociar BTC à vista. Funciona como um pseudo-ETF, permitindo que investidores individuais comprem e vendam em suas próprias contas de corretagem.