EUA adiam decisão sobre lei de mercado cripto

O setor cripto nos Estados Unidos vive um momento de transição importante. Após anos de pressões políticas e incertezas regulatórias, o país ainda não conseguiu avançar com uma lei de estrutura de mercado capaz de estabelecer regras permanentes para emissores de tokens e intermediários. Embora especialistas apontem avanços recentes, o debate continua travado no Congresso.

O setor vive a expectativa de que 2026 será decisivo para consolidar as normas que definirão o futuro da indústria. No entanto, analistas avaliam que a resistência política atual pode impedir a aprovação antes do período eleitoral, quando a atividade legislativa desacelera de forma significativa.

Indústria busca definição regulatória

A proposta de estrutura de mercado é vista como essencial para dar segurança jurídica às empresas e aos projetos que desejam operar de forma regularizada. Assim, a legislação garantiria previsibilidade ao setor, além de reduzir dúvidas enfrentadas por investidores e instituições. No entanto, o texto do projeto se tornou complexo e passou a envolver temas politicamente sensíveis. Isso gera obstáculos adicionais em um Senado que deve atuar em ritmo reduzido nos próximos meses.

Além disso, recentes decisões favoráveis da SEC e da CFTC diminuíram a sensação de urgência por uma legislação ampla. Esses órgãos vêm adotando posturas mais flexíveis, o que levou parte do mercado a defender que não é necessário aprovar imediatamente um projeto com pontos considerados insuficientes. Portanto, muitos agentes preferem aguardar mudanças estruturais já iniciadas por reguladores.

Reguladores tentam avançar sem o Congresso

Um exemplo claro desse movimento é a nova isenção da SEC para projetos em fase inicial, prevista para entrar em vigor em janeiro. Para vários líderes da indústria, a medida representa um avanço expressivo para o desenvolvimento de tokens, reduzindo a urgência por um marco regulatório definitivo. No entanto, outros estrategistas alertam para riscos futuros. Eles acreditam que adiar a lei pode deixar o setor vulnerável a mudanças políticas e manter a percepção pública negativa que associa o mercado a um ambiente obscuro.

“A atual administração pode aliviar muitos desses problemas, mas não consegue fazer um trabalho tão bom quanto uma lei”, disse um especialista ouvido pelo Decrypt.

Mesmo com a pressão da indústria, reguladores federais afirmam que já possuem autoridade legal suficiente para executar mudanças. Paul Atkins, presidente da SEC, declarou que as bases jurídicas formadas desde as décadas de 1930 permitem avanços contínuos, indicando que não veem necessidade imediata de uma nova legislação para seguir com suas ações.

Assim, a divergência entre Congresso, reguladores e representantes da indústria intensifica o impasse. De um lado, há quem defenda que a lei de estrutura de mercado é fundamental para atrair novos investidores e consolidar a confiança. De outro, surgem vozes que consideram as flexibilizações recentes suficientes para permitir avanços práticos sem acelerar um projeto considerado incompleto.

No curto prazo, o cenário aponta para uma disputa prolongada. À medida que reguladores aplicam novas medidas e o Congresso enfrenta pressões políticas, cresce a incerteza sobre quando o marco regulatório será aprovado. Portanto, tudo indica que 2026 será um ano decisivo para definir o futuro do mercado cripto nos Estados Unidos.