Legisladores dos Estados Unidos avançam nas discussões de um projeto que pode redefinir o uso de stablecoin no sistema financeiro. Um rascunho em análise no Senado propõe restringir a oferta de rendimentos diretos e indiretos aos usuários desses ativos.

O texto, ainda em negociação, busca limitar estruturas que simulem juros tradicionais. Nesse contexto, a proposta surge de conversas entre a Casa Branca e senadores influentes, indicando uma tentativa de equilibrar inovação com maior controle regulatório.

Proposta amplia restrições sobre recompensas

O ponto central do projeto é a definição ampla do que pode ser considerado rendimento. A proposta sugere proibir recompensas economicamente equivalentes a juros. Dessa forma, autoridades tentam evitar que stablecoins passem a competir diretamente com depósitos bancários.

Segundo relatos de pessoas com acesso ao documento, a regra também pode atingir estruturas indiretas. Ou seja, programas que gerem retornos previsíveis ou vinculados ao saldo tendem a entrar no radar regulatório. Assim, mesmo modelos alternativos devem enfrentar maior escrutínio.

Por outro lado, o texto indica espaço para incentivos baseados em atividade do usuário. Programas de fidelidade e promoções poderiam continuar, desde que não sejam interpretados como remuneração financeira típica.

A regulamentação detalhada deve ficar a cargo de órgãos como SEC, CFTC e o Departamento do Tesouro. Essas entidades teriam prazo para definir critérios técnicos e reduzir possíveis brechas.

Autoridades buscam equilíbrio regulatório

O movimento sinaliza uma tentativa de conter riscos sem inviabilizar o setor. Assim, stablecoins continuariam relevantes para pagamentos e liquidez. No entanto, a proposta reforça que esses ativos não devem funcionar como instrumentos de renda passiva.

Esse direcionamento acompanha uma tendência global. Reguladores têm demonstrado preocupação com produtos que se aproximam de serviços bancários. Conforme a reportagem, o texto ainda pode sofrer alterações antes de uma eventual votação.

Indústria reage com opiniões divididas

A reação do setor de criptomoedas é mista. Parte das empresas avalia que a proposta pode ser mais rígida do que versões anteriores. A principal preocupação envolve a interpretação do conceito de equivalência econômica.

Além disso, especialistas alertam que essa definição pode evoluir ao longo do tempo. Por conseguinte, regras inicialmente mais flexíveis podem se tornar mais restritivas, aumentando a incerteza regulatória.

Por outro lado, alguns participantes do mercado veem a proposta como um possível meio-termo. Para esse grupo, o texto preserva incentivos ligados ao uso de plataformas, ao mesmo tempo em que delimita o papel das stablecoins.

Discussões continuam no Congresso

As negociações seguem ativas no Congresso dos EUA. Representantes da indústria participaram de reuniões com o Comitê Bancário do Senado, além de encontros com instituições financeiras tradicionais.

O conteúdo completo do projeto ainda não foi divulgado publicamente. Ainda assim, há expectativa de novos avanços nas próximas etapas legislativas.

Em suma, a proposta indica um movimento mais amplo de supervisão sobre stablecoins. Ao mesmo tempo, preserva espaço para modelos baseados em utilidade, especialmente em pagamentos e infraestrutura financeira digital.