DIRETRIZ HISTÓRICA: SEC e CFTC categorizam Fan Tokens como colecionáveis e ferramentas digitais, eliminando barreiras regulatórias para ligas norte-americanas e consolidando a classe de ativos na região

A indústria de ativos digitais vinculados ao esporte recebeu hoje um respaldo fundamental nos Estados Unidos. Durante o DC Blockchain Summit, a SEC e a CFTC publicaram uma orientação conjunta que define, pela primeira vez, o enquadramento legal dos Fan Tokens dentro do rigoroso marco regulatório norte-americano.

O documento, intitulado “Aplicação das Leis Federais de Valores Mobiliários a Certos Tipos de Criptoativos”, estabelece uma taxonomia clara dividida em cinco categorias: (i) commodities digitais; (ii) colecionáveis digitais; (iii) ferramentas digitais; (iv) stablecoins; e (v) valores mobiliários digitais (securities).

O Fim da Incerteza Jurídica

A grande vitória para o ecossistema SportFi é a classificação dos Fan Tokens como ativos híbridos, combinando características de colecionáveis e ferramentas digitais. Ao serem validados fora da categoria de securities, os Fan Tokens superam o obstáculo regulatório mais restritivo do mercado financeiro global, reduzindo drasticamente o risco de conformidade que, até então, limitava a adesão em massa de grandes ligas e investidores institucionais. Esta clareza posiciona a Chiliz Chain como a infraestrutura de eleição para aplicações financeiras sofisticadas no esporte, unindo a utilidade para o fã com a segurança institucional.

Alexandre Dreyfus, CEO do Grupo Chiliz, comentou:

“Estamos honrados por figurar nesta orientação histórica. Este é o marco decisivo que esperávamos para destravar o potencial dos Fan Tokens nos EUA. Para os clubes, não se trata apenas de engajamento, mas de uma oportunidade real de criar fluxos de receita sustentáveis e globais, utilizando a tecnologia como um escudo regulatório. Este resultado é o fruto direto da nossa colaboração com os stakeholders americanos e um pilar central da nossa visão Chiliz 2030.”

Impacto no Mercado de Negócios e Esporte

Para CFOs e executivos da indústria esportiva, o anúncio sinaliza que o blockchain agora é uma ferramenta de B2B viável para resolver dores financeiras reais. A decisão permite que equipes explorem novas formas de monetização e securitização de ativos, como a antecipação de recebíveis e direitos de mídia via protocolos RWA (Real-World Assets), como o recém-anunciado Decentral.

O anúncio oficial da SEC pode ser acessado aqui: https://www.sec.gov/files/rules/interp/2026/33-11412.pdf

O Grupo Chiliz reafirma seu compromisso de fomentar um ecossistema transparente e regulado para fãs de esporte e do  entretenimento em todo o mundo.

*Comunidado de imprensa.