O mercado de cripto na Coreia do Sul enfrenta um novo impasse após as principais exchanges contestarem a proposta do governo que pretende limitar a participação de acionistas relevantes entre 15% e 20%. A discussão ganhou força depois que o Financial Services Commission apresentou a ideia dentro do pacote regulatório Digital Asset Phase 2 Legislation. O debate cresceu quando autoridades avaliaram possíveis impactos no setor, levantando preocupações sobre governança e competitividade.

Segundo informações locais, o limite exigiria reorganizações internas imediatas em plataformas como Upbit e Bithumb. Além disso, o setor teme que essa intervenção coloque as exchanges no mesmo nível de infraestruturas públicas, reduzindo flexibilidade estratégica em um mercado global altamente competitivo.

Debate sobre a proposta de limite acionário

A medida tem como referência o modelo da Nextrade, uma bolsa alternativa que opera com limite de 15% para acionistas votantes. No entanto, representantes das exchanges argumentam que essa comparação é inadequada, já que o ecossistema de ativos digitais possui dinâmicas muito distintas, tanto em operação quanto em governança.

Executivos afirmam que a fragmentação acionária pode prejudicar decisões rápidas, essenciais em um ambiente marcado por alta volatilidade. Além disso, o controle centralizado em alguns fundadores costuma garantir alinhamento de interesses e estabilidade, algo comum em grandes exchanges internacionais. Assim, cresce o temor de que empreendedores migrem seus negócios para outros países caso a regra seja aprovada.

Outro ponto levantado pelos críticos envolve possíveis conflitos com normas constitucionais sobre propriedade privada. Segundo o setor, impor mudanças forçadas em participações já consolidadas resultaria em insegurança jurídica, criando riscos adicionais para empresas estabelecidas.

Diferenças estruturais entre modelos financeiros

Representantes das plataformas destacam que comparar uma exchange de cripto a bolsas tradicionais ignora diferenças cruciais. Enquanto a negociação e o serviço de corretagem no mercado de ações são separados, no setor digital ambos funcionam na mesma plataforma. Esse modelo, segundo analistas, reforça a necessidade de autonomia operacional.

Exchanges também apontam exemplos internacionais. A New York Stock Exchange é subsidiária integral da ICE sem limites similares, enquanto bolsas como Nasdaq e NYSE não enfrentam restrições acionárias como as previstas na proposta sul-coreana. Portanto, o setor considera inadequado usar esses modelos como base para justificar novas imposições.

A discussão ocorre em um momento de revisão ampla da regulação sul-coreana, que também abrange normas para stablecoin e governança de plataformas. Além disso, o governo busca fortalecer a segurança do ecossistema digital, embora o setor considere que parte das mudanças pode prejudicar a inovação.

Com a proposta ainda sob análise, as exchanges tentam demonstrar que um limite acionário afetaria diretamente a velocidade de decisões internas e poderia reduzir a competitividade global das plataformas locais. Assim, cresce a pressão para que o FSC reavalie o projeto e considere as particularidades do mercado de cripto antes de avançar com qualquer imposição definitiva.