Corte da Coreia do Sul dá um importante passo

Uma corte na Coreia do Sul sentenciou que a decisão de um banco comercial parar de oferecer serviços bancários a uma exchange de criptomoedas é ilegal, devendo consequentemente ser rescindida.

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Segundo a Divisão Cível da Corte Central do 50º Distrito, a ação tomada pelo banco comercial Nonghyup de encerrar o oferecimento dos serviços de depósito e saque da exchange Coinis foi ilegal e injusta. O banco da Coreia do Sul alegou ter baseado sua decisão sobre as diretrizes anti lavagem de dinheiro emitida pela Comissão de Serviços Financeiros (FSC), segundo um relatório da Zdnet Korea.

Segundo um dos advogados da querelante, a ação tomada pelo banco em parar de fornecer seus serviços para plataformas de troca de criptomoedas constitui uma quebra contratual. Isso se dá porque as duas partes já tiveram um acordo de negócios, que não foi cumprido pela instituição financeira.

Gato escaldado tem medo de água fria

Embora a ação do Nonghyup tenha sido tratada como ilegal, ela não se deu a partir do nada, especialmente tendo em vista que o banco comercial foi alvo dos reguladores financeiros do país por conta das suas relações de negócio com as plataformas de troca de criptomoedas.

No início do ano, bancos comerciais fornecendo serviços bancários para exchanges de criptomoedas no país asiático foram alvo de maior escrutínio pelos reguladores do país, que estavam tentando acabar com o trade especulativo e com a lavagem de dinheiro, tendo o Nonghyup se destacado dentre os seis bancos que foram investigados. Os outros foram: Korea Development Bank, Industrial Bank of Korea, Shinhan Bank, Kookmin Bank e Woori Bank.

Três meses depois, o Nonghyup estava entre os três bancos que passariam por inspeções in loco realizadas pela Comissão de Serviços Financeiros e pela Unidade de Inteligência Financeira da Coreia, em relação aos serviços que eles oferecem para exchanges de criptomoedas. Assim como nas primeiras investigações, essa foi conduzida para garantir que as instituições financeiras estavam aderindo às regras know your customer e anti lavagem de dinheiro. Os dois outros bancos eram o Hana Bank e o Kookmin Bank.

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Banco anti criptos?

A Coinis não é a primeira exchange a sofrer com a paralisação dos serviços do Nonghyup. Há três meses, o banco comercial se recusou a renovar o contrato da Bithumb. Isso ocorreu dois meses após a exchange ser hackeada, perdendo US$30 milhões em criptomoedas a partir de uma carteira quente.

À época, o Nonghyup alegou que a razão para não renovar o contrato foi por uma falha da Bithumb.

“Nós decidimos não renovar o contrato porque a Bithumb ainda tem problemas em proteger consumidores e informações, além de prevenir a lavagem de dinheiro,” um oficial do banco disse à época.

Fonte: CCN