A indústria de cripto nos Estados Unidos ganha novo impulso com a aprovação do marco estadual na Flórida para emissão de stablecoin. O Senado da Flórida aprovou o Senate Bill 314 (SB314), que cria o primeiro conjunto de regras estaduais específicas para emissores desse tipo de ativo digital.

Flórida avança com o SB314 e estabelece diretrizes locais

O projeto foi anunciado por Samuel Armes, fundador da Florida Blockchain Business Association, que celebrou o avanço legislativo. Segundo ele, o texto deve ser assinado em breve pelo governador Ron DeSantis, consolidando o estado como referência regulatória dentro dos EUA.

O SB314 foi desenvolvido em conjunto com o House Bill 175, ambos criados para estabelecer requisitos para emissores de stablecoin usados como meio de pagamento. Além disso, a senadora estadual Colleen Burton afirmou que a estrutura proposta segue o GENIUS Act, lei federal aprovada em julho de 2025, fornecendo proteção ao consumidor e reforçando padrões de estabilidade financeira.

O marco revisa a legislação estadual de controle de lavagem de dinheiro aplicada a empresas de serviços monetários, incluindo stablecoin e exigindo que emissores atuem conforme regras já existentes, além de proibir operações sem licença válida.

O SB314 também esclarece que determinadas stablecoins de pagamento não se enquadram como valores mobiliários, o que evita a aplicação de dispositivos regulatórios excessivos sobre emissores. Assim, o órgão estadual responsável continuará supervisionando entidades qualificadas, podendo atuar sozinho ou em conjunto com o Office of the Comptroller of the Currency.

Estado se torna referência após o GENIUS Act

A aprovação acontece mais de um ano após o GENIUS Act criar diretrizes nacionais, permitindo que cada estado desenvolvesse regras complementares. Portanto, a Flórida assume posição de destaque ao definir uma base jurídica clara para o setor. Enquanto outras jurisdições ainda estudam modelos próprios.

Gráfico do preço do BTC no período diário. Fonte: TradingView

Debate federal aumenta pressão sobre novas regras de mercado

Enquanto o estado avança, o Congresso discute o CLARITY Act, um projeto federal que busca definir a estrutura regulatória de todo o mercado de cripto nos EUA. No entanto, apesar de um rascunho ter sido aprovado na Câmara, o texto encontra resistência no Senado por preocupações do setor bancário, especialmente sobre stablecoins remuneradas.

No dia 3 de março, o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que instituições financeiras estariam tentando atrasar o avanço das novas regulamentações. Além disso, ele declarou que o setor bancário precisa chegar a um acordo equilibrado com a indústria de cripto para que o país avance em direção ao objetivo de se tornar o principal polo global do setor.

Impactos para o mercado e próximos passos regulatórios

Essas discussões ganham força enquanto empresas acompanham possíveis mudanças que podem influenciar inovação, adoção institucional e desenvolvimento de soluções de pagamento baseadas em stablecoin. Assim, o avanço da Flórida funciona como sinalização importante para o restante do país.

Com o SB314, o estado estabelece um marco regulatório pioneiro e reforça a aplicação do GENIUS Act em nível local. No entanto, o impasse em torno do CLARITY Act revela que o debate nacional continua aberto. Ampliando a relevância de iniciativas estaduais enquanto os EUA buscam uma legislação mais ampla e unificada.