FMI: El Salvador não compra Bitcoin com verba pública

El Salvador não usou recursos públicos para acumular Bitcoin desde a primeira revisão de seu programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O órgão informou que o país recebeu Bitcoin por meio de doações privadas. Por isso, o fundo não espera novo acúmulo além das doações já documentadas.

FMI esclarece origem do Bitcoin acumulado

Em um comunicado, o FMI afirmou que analisou documentos fornecidos pelo governo salvadorenho. De acordo com o órgão, os registros confirmam que as aquisições após a primeira revisão vieram de doações privadas. Nesse período, o governo não destinou recursos públicos à acumulação. Assim, o FMI descartou novas compras financiadas pelo Estado dentro dos termos apresentados.

“Foi fornecida documentação que verifica que a acumulação de Bitcoin desde a primeira revisão reflete doações privadas e que nenhum recurso público foi usado”, afirmou o FMI.

Em 2021, El Salvador ganhou projeção global ao se tornar o primeiro país a adotar o Bitcoin como moeda de curso legal. Já em 2022, o presidente Nayib Bukele disse que o país compraria um Bitcoin por dia. Contudo, o governo não esclareceu publicamente a origem dos recursos nem comprovou cada aquisição anunciada. Ainda assim, Bukele continuou divulgando mensagens sobre a estratégia salvadorenha.

“Gradualmente, depois de repente…”

Nayib Bukele, no X

O FMI também relatou entendimentos para modernizar o arcabouço legal, regulatório e de supervisão dos ativos digitais. Além disso, o acordo prevê melhorias na governança e na gestão de riscos das reservas digitais do setor público. Essas medidas buscam ampliar o controle sobre as operações mantidas pelo Estado. Com isso, o fundo reiterou que não espera acumulação adicional além das doações documentadas.

Operador privado assume controle da carteira Chivo

O comunicado acrescentou que o governo encerrou grande parte de sua participação na carteira Chivo. Agora, um operador privado detém a propriedade majoritária e o controle operacional do serviço. El Salvador lançou a carteira patrocinada pelo Estado em 2021 para ampliar o uso do Bitcoin entre os cidadãos. Como resultado da transferência, o setor público reduziu sua atuação direta na plataforma.

Em dezembro, o FMI e El Salvador firmaram um acordo de empréstimo no valor de US$ 1,4 bilhão. Contudo, o fundo pediu ao país que reduzisse determinados aspectos de sua estratégia relacionada ao Bitcoin. O programa também estabelece compromissos sobre regulação, supervisão e gestão dos riscos associados às reservas públicas. Ao final do comunicado, a equipe do FMI agradeceu às autoridades salvadorenhas pelas discussões e pela colaboração.

Lei do Bitcoin perdeu alcance no país

Há anos, instituições como o Banco Mundial e o FMI criticam a política salvadorenha para o Bitcoin. A legislação original exigia que empresas aceitassem a criptomoeda quando tivessem os recursos tecnológicos necessários. Mais tarde, Bukele admitiu que os salvadorenhos não usavam o Bitcoin em pagamentos como o governo esperava. Apesar disso, o presidente continuou afirmando que o país acumulava frações da criptomoeda.

Enquanto isso, as taxas de homicídio em El Salvador caíram após uma ofensiva do governo contra as gangues criminosas. Antes considerado o país mais perigoso das Américas, El Salvador busca se transformar em um polo tecnológico. Agora, o governo tenta atrair empresas ligadas às finanças digitais e à infraestrutura de blockchain. Nesse cenário, companhias como a Tether transferiram operações para San Salvador.