O principal projeto de lei para estruturar o mercado de criptomoedas nos Estados Unidos entrou em uma fase decisiva. A Galaxy Digital estima que o CLARITY Act tem cerca de 50% de chance de aprovação ainda em 2026, refletindo incertezas políticas e limitações de calendário no Congresso.

Publicado em 22 de abril, o relatório destaca que o Digital Asset Market CLARITY Act de 2025 já avançou significativamente. A Câmara dos Representantes aprovou o texto em julho de 2025 com apoio bipartidário. Desde então, a proposta segue em negociação no Senado, onde enfrenta um ambiente mais complexo.

Atualmente, o foco está no Comitê Bancário do Senado. A princípio, a análise ocorreria em abril. No entanto, houve atraso. O senador Thom Tillis indicou que a avaliação formal pode ocorrer apenas em maio, o que reduz a margem para tramitação completa ainda neste ano.

Tramitação depende de tempo e articulação política

A Galaxy Digital avalia que o risco não está em um único obstáculo, mas no acúmulo de etapas legislativas. Além disso, o calendário do Congresso está cada vez mais pressionado por outras pautas relevantes.

Segundo a análise, uma votação no comitê no início ou em meados de maio ainda manteria o projeto viável. Por outro lado, atrasos além desse período diminuem significativamente as chances de aprovação em 2026, já que o processo exige várias fases consecutivas.

Após passar pelo comitê, o projeto precisará de pelo menos 60 votos no plenário do Senado. Em seguida, será necessário alinhar versões entre Câmara e Senado antes do envio para sanção presidencial.

Ao mesmo tempo, o Congresso lida com temas prioritários como política externa, orçamento e nomeações. Dessa forma, o espaço para avançar na regulamentação do mercado de criptomoedas se torna mais restrito.

Stablecoins concentram divergências

Um dos principais impasses envolve incentivos ligados às stablecoins. Instituições financeiras e empresas do setor divergem sobre a possibilidade de recompensas associadas à posse desses ativos.

Uma proposta em discussão prevê proibir recompensas baseadas apenas na detenção de stablecoins. Por outro lado, permitiria incentivos vinculados a atividades como pagamentos e transferências. Ainda assim, o texto final não foi divulgado, o que impede avanço formal no comitê.

Além disso, permanecem em aberto temas como proteção a desenvolvedores de software não custodial, regras éticas para autoridades com ativos digitais e impactos da tokenização. Ao mesmo tempo, questões políticas envolvendo a Securities and Exchange Commission (SEC) também influenciam o debate.

Isoladamente, esses pontos não inviabilizam o projeto. Contudo, em conjunto, aumentam a complexidade e tornam o cronograma mais sensível a atrasos.

Janela política pode se fechar

O senador Bernie Moreno indicou expectativa de avanço até o fim de maio. Ainda assim, alertou que, caso o prazo não seja cumprido, o tema pode perder prioridade por tempo indeterminado.

Para a Galaxy Digital, mudanças no controle político após as eleições de meio de mandato podem alterar o cenário. Nesse contexto, novas lideranças podem redefinir prioridades e reduzir o apoio ao CLARITY Act.

Apesar das incertezas, o conteúdo do projeto é visto de forma positiva. O texto propõe uma divisão mais clara de competências entre a SEC e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC). Além disso, estabelece critérios para que determinados tokens deixem de ser classificados como valores mobiliários ao atingirem nível suficiente de descentralização.

O relatório também destaca que a aprovação criaria uma base jurídica mais estável, algo aguardado por investidores institucionais que buscam maior previsibilidade regulatória.

Entre os próximos sinais relevantes estão a divulgação do texto sobre stablecoins, o agendamento da votação no comitê e o nível de apoio bipartidário. Ademais, a decisão da liderança do Senado sobre levar o projeto ao plenário antes do recesso de julho será determinante.

No momento da publicação, a capitalização total do mercado cripto alcançava US$ 2,58 trilhões, evidenciando a crescente relevância do setor.

Capitalização total do mercado de criptomoedas supera nível técnico relevante. Fonte: TradingView

Em suma, a aprovação do CLARITY Act depende de avanço rápido nas próximas semanas. Caso o Congresso não priorize o tema, a janela política para 2026 tende a se fechar.