O parlamento de Gana aprovou um projeto de lei que legaliza o negociação de criptomoedas no país, criando diretrizes claras para operações com ativos digitais. A iniciativa responde ao avanço do uso desses ativos sem supervisão adequada, algo que preocupava o Banco do Gana.

O projeto Virtual Asset Service Providers introduz uma base legal para licenciar empresas e profissionais do setor. O governador do Banco do Gana, Johnson Asiama, destacou que o marco regulatório aumenta a segurança do ambiente digital e traz mais confiança aos usuários.

Regulação e licenciamento para o setor digital

O texto aprovado estabelece parâmetros formais para administrar operações com ativos digitais e acompanhar a atuação de prestadores de serviços. Além disso, o Banco do Gana anunciará em breve a data de início da nova lei, enquanto finaliza as diretrizes técnicas para sua aplicação.

A partir da implementação, negócios e indivíduos que lidam com cripto precisarão de registro ou licença oficial. No entanto, o tipo de autorização dependerá da atividade exercida e será concedido pelo Banco do Gana ou pela Securities and Exchange Commission. Assim, o país busca garantir padrões elevados de segurança e organização no crescimento do setor.

Segundo Asiama, o novo arcabouço cria uma estrutura essencial para orientar práticas responsáveis. Além disso, reforça a necessidade de governança sólida para acompanhar o avanço das atividades digitais.

As autoridades afirmam que o marco regulatório deve reduzir custos operacionais para instituições financeiras e melhorar a experiência de clientes. Portanto, a expectativa é que a medida fortaleça pequenas e médias empresas e amplie a competitividade de Gana no AfCFTA, o acordo de livre comércio que reúne diversas economias africanas.

O Banco do Gana também pretende avaliar, em 2026, novos projetos de instrumentos digitais de liquidação lastreados em ativos, incluindo stablecoins garantidas em ouro. Assim, o país demonstra interesse em ampliar a modernização do sistema financeiro.

Adoção digital em expansão no continente africano

Estudos recentes estimam que cerca de 3 milhões de ganeses já tenham realizado operações com ativos digitais, o que representa aproximadamente 17 por cento da população adulta. Além disso, entre junho de 2023 e junho de 2024, o volume transacionado atingiu US$ 3 bilhões, reforçando o peso da crypto na economia do país.

Na comparação regional, a Nigéria mantém o maior mercado de crypto do continente, mesmo com restrições regulatórias. No entanto, limitações impostas pelo banco central levaram parte da população a migrar para soluções descentralizadas e plataformas fintech alinhadas à conformidade.

A África do Sul apresenta diretrizes robustas e classifica crypto como produto financeiro, colocando exchanges sob supervisão regulatória. Portanto, o país se tornou um ambiente favorável para a expansão institucional do setor.

No Egito, o cenário é mais restritivo. Ainda assim, o interesse por ativos digitais cresce em meio à pressão inflacionária, embora barreiras regulatórias limitem o avanço do mercado. Outras nações que já desenvolvem iniciativas relevantes incluem Quênia, Tunísia e Marrocos.