Gary Gensler, reafirma que “a maioria das criptomoedas são títulos”
Para o presidente da SEC dos EUA, Gary Gensler, todos mediadores de criptomoedas devem ser registrados no órgão governamental
O presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), Gary Gensler, reiterou sua crença de que a maioria dos ativos digitais é título, em seu depoimento perante o Comitê Bancário do Senado dos EUA.
De acordo com Gensler, a oferta e venda desses tokens se enquadram nas leis de valores mobiliários, continuando que ele orientou a equipe da Comissão a trabalhar com os emissores para registrarem seus tokens.
Enquanto isso, ele observou que a comissão teria que ser “flexível” na aplicação dos requisitos da lei atual.
Gensler também disse que intermediários de criptomoedas, como exchanges centralizadas e DeFi, teriam que se registrar na SEC para facilitar essas transações de títulos.
De acordo com Gensler, o registro das entidades permitiria ao regulador delinear sua função e possivelmente “desagregar suas funções em entidades jurídicas separadas para mitigar conflitos de interesse e aumentar a proteção dos investidores”.
O presidente da SEC observou que essas entidades podem “um dia (ter que) se registrar” na Commodity Futures Trading Commission (CFTC), porque também facilitam as negociações de tokens que não são de segurança contra tokens de segurança de criptos.
Enquanto isso, as empresas financeiras tradicionais que desejam comprar criptomoedas também podem ter que se registrar na SEC. Presidente Gensler disse:
As empresas que operam em outros mercados bem regulamentados que desejam entrar no mercado de criptomoeda (teriam) que fazê-lo em conformidade com as regras de proteção ao investidor testadas pelo tempo, (enquanto) os intermediários de segurança de criptos ativos existentes precisam fazê-lo em conformidade com as regras de proteção ao investidor também.
Gensler destacou que as stablecoins têm características semelhantes aos fundos do mercado monetário, outros títulos e depósitos bancários. Ele continuou dizendo que seus atributos determinariam se são “ações de um fundo do mercado monetário ou outro tipo de título”. Se eles são um título, eles teriam que se registrar no regulador financeiro.
O Gary Gensler instou repetidamente a comunidade de criptomoedas a entrar e conversar com o regulador. No entanto, a comunidade criticou a comissão por adotar uma abordagem de “regulamentação pela aplicação”.
A SEC está atualmente envolvida em várias batalhas legais com empresas de criptomoedas como Ripple (XRP), LBRY e Coinbase por violações da lei de valores mobiliários.
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future