GBB deve retornar quantia milionária a cliente

Na última semana a juíza da 21ª Vara Cível de Curitiba, Karine Pereti de Lima Antunes, determinou que a empresas do Grupo Bitcoin Banco (GBB) devolvam com urgência o total de 56,1 BTC a um cliente cujos fundos estão retidos pelas exchanges do grupo.

Aparentemente o cliente é um entre os milhares que estão enfrentando desafios após a suposta fraude que acometeu o GBB em maio, resultando em um processo lento de saque e grandes filas de espera. Após cerca de um mês do ocorrido, muitos usuários reclamam do fato de seus pedidos de saque não serem processados, o que de acordo com a equipe do grupo, ocorre graças a um sistema de escolha aleatória de solicitações.

Segundo a juíza, as exchanges do GBB estão apresentando uma conduta ilegal ao “prender” os fundos do cliente, afirmando que a custódia dos ativos não faz com que a empresa se torne proprietária, apenas a intermediadora em casos de compra e venda, “sendo remuneradas por esta operação”.

Desta forma, Antunes aponta que o grupo não possui o direito de determinar o acesso do cliente ao fundo, que no momento da escrita vale aproximadamente R$2,46 milhões. Ela destaca ainda que a ação do cliente para reaver seus 56,1 BTC se tornou legítima a partir do momento que as exchanges não autorizaram os saques, “não mais passando informações corretas ao consumidor”.

Aparentemente o GBB ainda não foi intimado sobre a decisão obrigatória de ressarcir o cliente, mas de acordo com a juíza, será estipulada uma multa diária “fixada após notícia de descumprimento por parte do requerente”.

• Veja também: GBB propõe novo acordo para ressarcir usuários

O autor: Beatriz Orlandeli

Simpatizante das criptomoedas, após cursar Arquitetura e Urbanismo, reavivou um antigo gosto pela escrita e atualmente trabalha como redatora do WeBitcoin.