Governo argentino começará a tributar criptomoedas
Novas regras foram postas em prática que permitem ao governo argentino tributar as transações de criptomoedas.
O governo argentino publicou um decreto ontem que significa que as transações em criptomoedas estão agora sujeitas às leis fiscais de créditos e dívidas do país.
O decreto visa esclarecer – e limitar – as isenções fiscais concedidas a prestadores de serviços de pagamento terceirizados. As novas regras também confirmam que as transações cripto são agora uma atividade tributável.
“As isenções previstas neste decreto e em outros regulamentos de natureza semelhante não serão aplicáveis nos casos em que os movimentos de fundos estejam vinculados à compra, venda, troca, intermediação e/ou qualquer outra operação de criptoassets”, o governo disse, supostamente.
Anteriormente, as transações cripto entre indivíduos eram isentas e tratadas como se fossem simplesmente transações em dinheiro.
Não existe um acordo global sobre como os governos devem lidar com as criptomoedas, mas há vários países que simplesmente não tributam os ganhos com criptoativos.
Um exemplo é a Bielo-Rússia, que, em março de 2018, introduziu uma legislação que legalizou a atividade de criptomoeda no país. Os investimentos em cripto são considerados “investimentos pessoais” e, portanto, estão isentos de tributação.
Na Malásia, as transações de criptomoeda também são isentas de impostos, porque o governo não as reconhece como ativos ou moeda legal. No entanto, os lucros do comércio de criptoativos podem ser considerados receita e, portanto, podem se tornar tributáveis no futuro.
Em Portugal, o produto da venda de criptomoedas por particulares tem sido uma atividade isenta de impostos, desde 2018. A criptomoeda também não é considerada rendimento de investimento, pelo que a criptomoeda também evita uma taxa de imposto de 28%.
Fonte: DeCrypt
O autor: Neidson Soares
Conheceu esse universo dos criptoativos em 2016 e desde 2017 vem intensificando a busca por conhecimentos na área. Hoje trabalha juntamente com sua esposa no criptomercado de forma profissional. Bacharelando em Blockchain, Criptomoedas e Finanças na Era Digital.