Governo indiano recebe prazo de um mês para decidir o futuro das criptomoedas no país
Autoridades devem decidir se regulamentam ou banem o setor
De acordo com a mídia local, a Suprema Corte indiana estipulou um prazo final de 4 semanas para que o governo decida de forma definitiva seu posicionamento quanto às criptomoedas.
Agora, as autoridades tem apenas 1 mês para decidir se aceitam e regulamentam os ativos, ou se banem o setor de vez.
Em 2018 o Banco de Reserva da Índia (RBI) proibiu todas as instituições financeiras de manterem relações com criptomoedas. Ao longo dos últimos meses, o país tem ido e voltado sobre a questão, mantendo na maior parte do tempo uma posição negativa. Após vários processos, algumas prisões e manifestações de entusiastas nas redes sociais, a Suprema Corte parece ter perdido a paciência.
Nesta terça-feira, 26 de fevereiro, o tribunal emitiu uma advertência final ao governo e ao RBI. Agora ambos possuem um prazo de 4 semanas para criar um conjunto de regulamentos ou o Tribunal irá decidir sobre os casos em relação aos direitos constitucionais dos usuários de cripto no país.
Falando sobre o tópico, Neschal Shetty, da startup de criptomoedas WazirX, declarou que está satisfeito com a decisão, que gerou um sentimento positivo.
O argumento constitucional utilizado pelos entusiastas para manter negócios com os ativos cita uma cláusula que oferece aos indianos o direito de “praticar qualquer profissão, ou continuar qualquer ocupação, comércio ou negócios”. Entretanto há muitos fundamentos constitucionais que indiretamente tornam o setor ilegal.
O RBI, por exemplo, alega que pela lei é o responsável por manter a estabilidade econômica do país, que aparentemente será abalada pelos criptoativos.
Levando tal argumento em consideração e observando o histórico do país, é difícil crer que a decisão tomada pelo governo irá favorecer o mercado de cripto.
Por outro lado, o país conta com várias iniciativas blockchain, muitas delas até mesmo formam parcerias com governos locais, o que dá esperança aos entusiastas.
O projeto Eleven01, por exemplo, é um esforço nativo blockchain que possui parceria com pelo menos um governo provincial.
De acordo com um indiano que opera uma exchange fora do país, a adoção e aceitação do setor na Índia acontecerão no momento certo, o que irá depender da disposição do governo.
“Criptomoeda é um assunto um tanto diferente. Atualmente, não é ilegal, e há exchanges operando no modo cripto-para-cripto neste momento. (…) No momento, eles estão trabalhando nisso. E espera-se que eles apresentem um marco regulatório para alavancar isso. As três preocupações que eles tem em mente são um, impostos. Dois, lavagem de dinheiro. E três, proteger os investidores.”
FONTE: CCN
O autor: Beatriz Orlandeli
Simpatizante das criptomoedas, após cursar Arquitetura e Urbanismo, reavivou um antigo gosto pela escrita e atualmente trabalha como redatora do WeBitcoin.