Grayscale escreve uma carta à SEC e acusa o regulador de violar a lei

Grayscale enviou uma carta à SEC argumentando que, a discriminação da agência contra os ETFs de spot de Bitcoin viola a Lei de Procedimento Administrativo (APA).

Na segunda-feira, os advogados da Grayscale Investments emitiram uma carta ao secretário da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), alegando que a agência está violando o Ato de Proteção Administrativa (APA) ao discriminar os ETFs de spot de Bitcoin.

Na carta, o gerente de ativos de criptomoeda argumentou, que a aprovação da agência de ETFs baseados em futuros de Bitcoin, mas não de ETFs baseados em spot de Bitcoin, é “arbitrária e caprichosa”.

A carta

Enquanto o pedido de ETF de Bitcoin da Grayscale, está pendente, os advogados do gerente de ativos criptos, Davis Polk escreveram à agência argumentando que, “não há base para a posição de que investir no mercado de derivativos para um ativo é aceitável para os investidores enquanto investem no próprio ativo não é.”

https://twitter.com/CraigSalm/status/1465739799688626179?s=20

Na carta, eles argumentaram que esses dois tipos de produtos de investimento “não apresentam riscos significativamente diferentes de fraude e manipulação”.

Conforme tweet do Craig Salm, vice-presidente jurídico da Grayscale Investments:

A APA exige que a SEC trate situações semelhantes da mesma forma, na ausência de uma base razoável para o tratamento diferente. Isso significa que a SEC deve tratar produtos de investimento situados da mesma forma.

O movimento vem após a recente rejeição da SEC do pedido de ETF de spot de Bitcoin da VanEck.

Um ETF à vista permitiria aos investidores negociar com base no preço atual do ativo, oferecendo, portanto, uma exposição mais direta ao Bitcoin.

Argumentos da Grayscale

No início deste ano, a SEC aprovou três ETFs de futuros de Bitcoin, da Valkyrie, ProShares e VanEck.

Esses ETFs baseados em futuros não possuem diretamente o Bitcoin e não estão vinculados ao preço spot, mas são baseados em contratos futuros, rastreando, portanto, o preço futuro do Bitcoin.

O ProShares Bitcoin Strategy ETF foi o primeiro aprovado e teve um sucesso sem precedentes, registrando $ 1 bilhão em ativos sob gestão em menos de dois dias.

No entanto, a SEC tem relutado em aprovar os aplicativos Bitcoin spot ETF.

De acordo com a carta que os advogados da Grayscale escreveram, “o padrão da Comissão para aprovar a listagem de ETFs Bitcoin spot é arbitrário e, na prática, impossível de cumprir”.

Este é um novo argumento no contexto dos ETFs de Bitcoin que não foi possível até a aprovação do primeiro ETF baseado em futuros de Bitcoin e subsequente rejeição de outro ETF baseado em spot”, observou Salm.

Fonte: CryptoSlate

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Foto de Washington Leite O autor:

Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno.Bitcoin: The money of the future

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