As autoridades financeiras da Holanda iniciaram uma revisão da reforma tributária que prevê cobrar 36 por cento sobre ganhos não realizados em cripto, ações e outros investimentos. A medida ganhou destaque após críticas de parlamentares e investidores, que afirmaram que o modelo é injusto e pode prejudicar o mercado.

Reforma fiscal enfrenta oposição crescente

O ministro das Finanças, Eelco Heinen, afirmou ao portal RTL Nieuws que o texto não deve avançar como está. Segundo ele, erros ocorreram durante a elaboração e agora será necessário corrigir o projeto antes de sua implementação.

A reforma faz parte do Ato de Retorno Real no Box 3, previsto para 1 de janeiro de 2028. O sistema propõe tributar a variação anual do valor de ativos como cripto, ações e títulos, mesmo sem venda. Críticos afirmam que essa abordagem pode pressionar investidores e elevar o risco de fuga de capital.

Heinen explicou que ainda há tempo suficiente para ajustes, visto que que o modelo só seria aplicado em 2028. Ele disse que já discutiu o tema com o secretário de Estado e, portanto, ambos trabalharão com a Câmara dos Deputados e o Senado para definir alternativas.

“Nós concordamos que vamos voltar à prancheta, conversar com a Câmara e com o Senado e ver como podemos ajustar a lei”, afirmou o ministro.

O ministro também afirmou que uma reescrita completa não está descartada se mudanças pontuais não forem suficientes. No entanto, ele destacou que a discussão está no início e que ainda não há definição.

Impactos sobre investidores e possíveis alterações

A proposta enfrenta resistência de investidores que defendem que a taxação de ganhos não realizados é injusta. Para eles, o modelo pode desestimular aportes no país. Além disso, pessoas com grande patrimônio poderiam buscar países com regimes mais competitivos.

Pelo texto atual, o governo compararia o valor dos ativos no início e no fim do ano, somando a renda gerada. Assim, ganhos realizados e não realizados seriam tributados. Apenas imóveis e participações em startups ficariam fora dessa regra e seriam taxados somente quando houver lucro.

No modelo vigente, os impostos são calculados com base em retornos presumidos, vista a fórmula que a Suprema Corte considerou inadequada. Porquanto, a decisão obrigou o governo a buscar alternativas mais fiéis à realidade financeira dos contribuintes.

Relatórios recentes revelaram que o governo ignorou, de fato, alertas técnicos durante a elaboração da proposta. A Câmara aprovou o texto há duas semanas, portanto,  o Senado deve analisá-lo em breve, também demonstrando preocupação com os efeitos sobre o mercado.

Bitcoin (BTC) negocia a US$ 66.445 no gráfico semanal. Fonte: BTCUSDT no TradingView

Nesse ínterim, a revisão anunciada indica que a reforma tributária deve sofrer mudanças importantes. A pressão de investidores e parlamentares, decerto, tende a orientar essa adaptação, já que o texto atual gera preocupação sobre competitividade, estabilidade e, além disso, de risco de saída de capital do país.