Hong Kong avançará na regulamentação do mercado de stablecoin ao iniciar a emissão das primeiras licenças para emissores ainda no primeiro trimestre, conforme declarou Paul Chan Mo-po, secretário financeiro da região, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos. A iniciativa reforça a estratégia do território de se consolidar como um centro global de tecnologia financeira.

Regulação e metas do novo regime para ativos digitais

Chan afirmou que a estrutura regulatória foi projetada para garantir responsabilidade e sustentabilidade. Além disso, destacou que o equilíbrio entre inovação e segurança é crucial para o crescimento econômico. Segundo ele, finanças e tecnologia se fortalecem mutuamente, exigindo atenção equilibrada nas políticas públicas.

O secretário também apontou benefícios dos ativos digitais. Entre eles estão maior transparência, eficiência no fluxo de capital e melhor gerenciamento de riscos. Assim, ele ressaltou que Hong Kong trata essa classe de ativos como avanço estratégico e pretende adotá-la de forma proativa.

No entanto, Chan reforçou que o desenvolvimento do setor precisa estar alinhado à economia real. Para isso, ativos digitais devem ser protegidos por salvaguardas sólidas, que reduzam riscos relacionados à integridade de mercado, estabilidade financeira e proteção ao investidor. Ele reafirmou ainda o princípio de que atividades semelhantes devem seguir padrões regulatórios equivalentes.

O papel do governo e das autoridades regulatórias também foi destacado. Chan explicou que esses órgãos atuam como facilitadores ao estabelecer diretrizes claras, permitindo que novas tecnologias evoluam sem comprometer a segurança do sistema financeiro.

Licenças devem impulsionar o setor financeiro local

Nos últimos anos, Hong Kong intensificou esforços para se firmar como polo de inovação financeira. Além disso, a região se movimenta enquanto os Estados Unidos tentam acelerar seus próprios projetos. Chan lembrou que, desde 2023, Hong Kong já emitiu três lotes de títulos verdes tokenizados, totalizando US$ 2,1 bilhões, e implementou um sistema robusto de licenciamento para plataformas de negociação de ativos virtuais.

Outro avanço foi o programa piloto lançado pela Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) em novembro. A iniciativa permitiu transações reais com depósitos tokenizados e outros ativos digitais em ambiente controlado. Portanto, a criação de regras específicas para emissores de stablecoin representa mais um passo decisivo.

Hong Kong na dianteira da regulação global de ativos digitais.

Em Davos, Chan confirmou que a estrutura regulatória dedicada a emissores está na etapa final. Visto que as primeiras autorizações devem ser emitidas entre o primeiro e o segundo trimestre. Esse movimento coloca Hong Kong na dianteira da regulação global de ativos digitais.

Até 30 de setembro, a HKMA havia recebido 36 solicitações formais de licenciamento, logo, quase metade das 77 manifestações de interesse registradas no mês anterior. Os candidatos incluem bancos, empresas de tecnologia, gestoras de ativos, plataformas de comércio eletrônico, provedores de pagamentos e startups Web3.

A HKMA declarou que todas as solicitações serão avaliadas de forma criteriosa, conforme as novas diretrizes. A autoridade também adiantou que o processo será rigoroso e que apenas um número limitado de licenças será concedido nesta fase.

O gráfico diário mostra o valor total do mercado cripto em US$ 2,9 trilhões. Fonte: TOTAL on TradingView.com

No curto prazo, decerto, a criação do regime de licenciamento e o alto volume de pedidos refletem a estratégia de Hong Kong de ampliar a confiança no mercado de stablecoin. Além disso, o movimento fortalece o ambiente regulado necessário para a expansão de iniciativas tokenizadas, como títulos verdes e testes com depósitos digitais.