A cidade de Hong Kong voltou ao foco global ao apresentar sua estratégia regulatória para ativos digitais durante o encontro anual do World Economic Forum, em Davos. A delegação destacou que busca fortalecer sua posição como centro fintech regulado, enquanto debates internos seguem intensos sobre mudanças propostas pelos órgãos supervisores.

A discussão ganhou força quando o secretário financeiro Paul Chan Mo-po detalhou o modelo local de supervisão cripto em um workshop fechado. Segundo ele, a integração entre finanças e tecnologia exige regras claras que incentivem inovação, mas preservem estabilidade.

Equilíbrio entre inovação e estabilidade financeira

Chan afirmou que os ativos digitais podem ampliar transparência, elevar a eficiência do capital e aprimorar modelos de gestão de riscos. Além disso, reforçou que o governo segue o princípio mesma atividade, mesmo risco, mesma regulação, que busca garantir avanço sustentável do setor. Assim, órgãos reguladores pretendem atuar como facilitadores, com políticas consistentes e padrões bem definidos.

O secretário também lembrou que Hong Kong acelerou sua agenda para se tornar um hub regional de fintech. Desde 2023, o governo emitiu três lotes de títulos verdes tokenizados, totalizando US$2,1 bilhões. Além disso, citou o regime de licenciamento para plataformas de negociação e o projeto piloto lançado pelo Hong Kong Monetary Authority, permitindo transações reais com depósitos tokenizados e ativos digitais.

Propostas da SFC provocam resistência no mercado

No entanto, parte do setor financeiro reagiu às novas regras propostas pela Securities and Futures Commission. A Hong Kong Securities and Futures Professionals Association enviou um documento alertando que mudanças podem desencorajar gestores tradicionais interessados em exposições reduzidas a ativos digitais.

O ponto central da crítica está na possível eliminação da isenção de 10% para gestores Tipo 9. Hoje, eles podem alocar até 10% do patrimônio de um fundo em ativos virtuais sem licença adicional, desde que notifiquem o regulador. Portanto, se a mudança for aprovada, qualquer nível de exposição exigirá um licenciamento completo.

A associação avalia que o fim da isenção elevaria custos de conformidade, sobretudo para empresas que desejam apenas explorar pequenas alocações. Além disso, as propostas incluem regras mais rígidas para custódia e a adoção do Crypto-Asset Reporting Framework, alinhado à OCDE. Assim, o alcance da supervisão ampliaria para empresas hoje fora do escopo regulatório tradicional. O escritório JunHe LLP classificou o conjunto de mudanças como uma alteração substancial nas expectativas regulatórias do mercado.

Cenário aponta para debates contínuos sobre regulamentação

Ao observar o cenário atual, fica claro que Hong Kong tenta avançar em sua estratégia de combinar inovação com segurança regulatória. As iniciativas destacadas por Chan mostram esforços concretos para atrair investimentos qualificados e fortalecer o ecossistema cripto local.

No entanto, a resposta do setor financeiro evidencia preocupações imediatas com custos adicionais, complexidade regulatória e possível perda de competitividade. Portanto, o debate entre governo e indústria deve continuar intenso nos próximos meses, à medida que ambos os lados tentam ajustar expectativas e encontrar equilíbrio.

Assim, Hong Kong segue construindo seu papel como referência regulatória na Ásia, mesmo diante de tensões entre avanço tecnológico e rigor normativo.