O avanço das discussões regulatórias nos Estados Unidos colocou a Hyperliquid no centro do debate sobre o CLARITY Act, proposta que busca definir regras mais claras para o setor de ativos digitais. No entanto, à medida que o projeto se aproxima de uma possível revisão no Comitê Bancário do Senado, divergências relevantes seguem em aberto.

Além disso, a possibilidade de ajustes no texto ampliou a controvérsia. Um dos pontos mais sensíveis envolve restrições ao oferecimento de rendimento sobre stablecoins ou ativos com características semelhantes a depósitos bancários. Como resultado, representantes da indústria e parlamentares reagiram rapidamente.

Setor pressiona por proteção ao DeFi

Jake Chervinsky, CEO do Hyperliquid Policy Center, manifestou preocupação em publicação no X. Segundo ele, embora o debate sobre rendimento em stablecoins ganhe destaque, o ponto central está na proteção de desenvolvedores de software não custodial.

De acordo com o executivo, há risco de esses desenvolvedores serem enquadrados como transmissores de dinheiro. Nesse cenário, poderiam enfrentar exigências regulatórias incompatíveis com a natureza das finanças descentralizadas. Ainda assim, ele indicou que esse ponto é considerado essencial para o setor.

“Isso não é negociável para o DeFi”, afirmou ao defender regras distintas para desenvolvedores e empresas custodiais.

Além disso, Chervinsky apontou que partes do CLARITY Act podem enfraquecer salvaguardas consideradas relevantes. Ele citou o Blockchain Regulatory Certainty Act (BRCA), incluído como Seção 604 na versão mais recente do projeto.

O BRCA estabelece que desenvolvedores e provedores que não controlam fundos não devem ser tratados como instituições financeiras. Portanto, não precisariam cumprir exigências como regras de identificação de clientes (KYC). Ainda assim, o texto atual levanta dúvidas.

Linguagem ambígua gera incerteza

Apesar dos avanços, o executivo alertou que outras partes do projeto, especialmente no Título 3, apresentam linguagem considerada ambígua. Como consequência, essas seções podem impor obrigações justamente aos desenvolvedores que o BRCA busca proteger.

“Essas seções precisam ser corrigidas, ou o projeto não funcionará para o DeFi. E, se não funcionar para o DeFi, não funciona de forma alguma”, declarou.

O impasse, portanto, evidencia um possível conflito interno no próprio texto legislativo e reforça a necessidade de ajustes antes de qualquer avanço definitivo.

Negociações seguem no Senado

A senadora Cynthia Lummis, uma das principais defensoras do projeto, respondeu às críticas. Em publicação no X, ela afirmou que há progresso nas negociações e pediu cautela diante de avaliações negativas. A declaração pode ser conferida neste posicionamento público.

Segundo Lummis, as equipes trabalham em ajustes no Título 3, com o objetivo de garantir proteção ao DeFi e aos seus desenvolvedores. Dessa forma, busca-se equilibrar inovação e segurança regulatória.

Chervinsky reconheceu que há alinhamento sobre a importância desse ponto. Ainda assim, reiterou que falhas permanecem no texto, indicando que o consenso ainda não foi totalmente alcançado.

Tramitação ainda indefinida

Enquanto isso, o cronograma legislativo segue incerto. O Comitê de Agricultura do Senado já aprovou sua parte do projeto em janeiro. No entanto, o Comitê Bancário ainda não definiu uma data para revisão formal.

Esse cenário mantém o mercado em alerta, já que decisões regulatórias nos Estados Unidos tendem a influenciar o setor global de criptomoedas.

O token HYPE recuou abaixo de US$ 40 no gráfico diário. Fonte: TradingView

No mercado, o token HYPE registrou leve queda recente. No momento da redação, era negociado próximo de US$ 38,5, com recuo de 1,6% nas últimas 24 horas. Por outro lado, o ativo acumula alta de cerca de 33% no último mês.

Esse desempenho supera o de grandes criptomoedas no mesmo período. Ainda assim, a volatilidade sugere sensibilidade às incertezas regulatórias.

Em conclusão, o debate sobre o CLARITY Act permanece aberto. Questões como o enquadramento de desenvolvedores e possíveis restrições a stablecoins continuam no centro das discussões, enquanto o setor aguarda definições mais claras.