O impasse regulatório envolvendo stablecoin voltou a dificultar as negociações entre grandes bancos dos EUA e representantes da indústria cripto, após mais uma rodada de debates na Casa Branca que terminou sem avanço. O tema central segue sendo o possível rendimento oferecido por esse tipo de ativo digital, ponto considerado decisivo para o futuro das regras do setor no país.

O encontro realizado em 10 de fevereiro foi conduzido por Patrick Witt, Diretor Executivo do Conselho Cripto. A equipe buscou definir se emissores de stablecoin poderiam conceder recompensas financeiras aos usuários. Os bancos argumentaram que esse modelo ameaçaria depósitos tradicionais, já que criaria um produto similar a contas remuneradas, mas sem obedecer às mesmas exigências regulatórias.

BTC em tendência de baixa no gráfico diário. Fonte: BTCUSD na TradingView

Debate sobre rendimento acirra disputa regulatória

As instituições financeiras Goldman Sachs, JPMorgan, Bank of America, Wells Fargo, Citi, PNC e U.S. Bank reforçaram durante a reunião a preocupação com a migração de recursos para plataformas digitais caso stablecoin com rendimento seja liberada. Além disso, afirmaram que o impacto poderia reduzir a capacidade de empréstimo dos bancos e alterar o equilíbrio do sistema financeiro.

Esses bancos apresentaram ainda um documento formal com princípios que pedem a proibição de qualquer benefício financeiro ou não financeiro aos detentores de stablecoin. Segundo eles, permitir esse tipo de incentivo criaria desigualdade regulatória entre emissores digitais e instituições tradicionais.

No entanto, representantes de Coinbase, Ripple, Paxos, a16z e Blockchain Association defenderam que as recompensas fazem parte essencial da lógica on-chain. Para o setor cripto, limitar esses mecanismos poderia sufocar a inovação e, portanto, incentivar a migração de empresas para outras jurisdições.

CLARITY Act segue parado no Senado

O tema é hoje o maior desafio para a evolução do CLARITY Act, proposta legislativa aprovada na Câmara em 2025, mas que permanece travada no Comitê Bancário do Senado. Assim, enquanto não houver consenso sobre o rendimento de stablecoin, o avanço regulatório continuará limitado.

Apesar da resistência dos bancos, participantes do encontro relataram mudança de tom nas discussões. Pela primeira vez, houve disposição para analisar exceções restritas, especialmente para benefícios vinculados a transações. No entanto, o entendimento sobre o que seria permitido ainda está distante.

A Casa Branca estabeleceu 1 de março como prazo para um acordo que permita retomada legislativa ainda neste ciclo. Além disso, novas conversas devem ocorrer, embora não esteja claro se haverá outra reunião completa antes da data final.

Enquanto isso, o cenário regulatório dos ativos digitais nos EUA permanece indefinido. Portanto, a falta de consenso mantém a incerteza sobre o futuro das regras de stablecoin e compromete o andamento do CLARITY Act.