A Bharat Web3 Association reforçou um apelo ao governo da Índia para revisar urgentemente o modelo de tributação aplicado ao mercado de cripto antes do Orçamento da União de 2026. A entidade afirma que o sistema atual limita o crescimento do setor, reduz a competitividade local e incentiva a migração de usuários para plataformas internacionais.

O pedido ganhou força durante um encontro pré-orçamentário organizado pela Egrow Foundation, onde representantes do setor destacaram  que impostos elevados, acesso restrito ao sistema bancário e falta de diretrizes regulatórias consistentes comprometem a expansão das iniciativas baseadas em blockchain no país.

Setor critica regras tributárias e alerta para perda de competitividade

Desde 2022, o país cobra 30% sobre lucros obtidos com ativos digitais, além de 1% de TDS em cada transação. Segundo a associação, esse conjunto de exigências dificulta operações, reduz liquidez e afasta investidores de plataformas locais.

Durante a consulta, o presidente da associação, Dilip Chenoy, afirmou que a elevada carga tributária, somada à insegurança no acesso bancário e à falta de regras claras, afeta startups, desenvolvedores e empresas estabelecidas. Ele ressaltou que dificuldades em serviços financeiros convencionais prejudicam atividades diárias, como pagamentos recorrentes e processamento de folha salarial.

Além disso, o grupo propôs reduzir o TDS, permitir a compensação entre perdas e ganhos e alinhar a tributação de cripto a outros ativos tradicionais. Assim, o setor acredita que seria possível manter parte relevante das operações financeiras dentro do país e ampliar a conformidade fiscal.

Acesso bancário limitado prejudica operações do ecossistema

A associação destacou ainda que, embora o comércio de ativos digitais seja permitido, empresas enfrentam atrasos na abertura de contas e cancelamentos inesperados de serviços bancários. Isso compromete previsibilidade e dificulta parcerias internacionais. Portanto, líderes do setor defendem diretrizes claras para instituições financeiras, garantindo segurança sem reduzir a supervisão regulatória.

Empresas legítimas dependem de acesso contínuo a serviços bancários para operar de forma sustentável, o que torna a ausência de regras uniformes um obstáculo estrutural.

Pedido por marco regulatório e criação de sandbox nacional

Outro ponto central do debate foi a falta de um arcabouço regulatório consolidado. Apesar do reconhecimento crescente da relevância da tecnologia de blockchain, o país ainda não definiu classificações uniformes para ativos digitais.

A associação sugeriu diretrizes que diferenciem negociação especulativa, uso corporativo de blockchain e aplicações descentralizadas, além de defender a criação de um sandbox regulatório nacional para tecnologias emergentes, incluindo IA e Web3. Segundo representantes, prazos definidos para análise de projetos ajudariam a acelerar a inovação.

Indústria alerta para impactos negativos dos impostos atuais

Outros líderes do setor reforçaram preocupações públicas. Sujal Jethwani destacou que o país já ultrapassa 93 milhões de usuários de cripto, mas continua sem um modelo político claro. Além disso, ele afirmou que a tributação de 30% e o TDS de 1% influenciam diretamente a participação de mercado local.

Aditya Singh fez observações semelhantes e mencionou o impacto de tributos indiretos, como o imposto sobre bens e serviços de 18%, sobre serviços associados ao setor.

Orçamento de 2026 pode abrir espaço para ajustes graduais

A expectativa é que o Orçamento da União de 2026 traga oportunidade para ajustes, mesmo sem previsão de legislação abrangente. Pequenas alterações tributárias podem sinalizar mudanças relevantes ao mercado.

A Índia possui a maior base global de usuários de cripto, com mais de 93 milhões de pessoas envolvidas. No entanto, parte expressiva do volume negociado migrou para plataformas externas devido às regras vigentes.

Embora o Ministério das Finanças ainda não tenha detalhado medidas específicas, a participação ativa de entidades como a Bharat Web3 Association indica disposição para diálogo enquanto o país tenta equilibrar inovação tecnológica e supervisão financeira.

De forma geral, as discussões reforçam que impostos elevados, barreiras bancárias e ausência de diretrizes regulatórias claras estimulam a migração de empresas e usuários para o exterior, reduzindo liquidez e afetando a competitividade da indústria Web3 na Índia.