Índia revelará propostas de regulamentação de criptomoedas em dezembro
A indústria indiana das criptomoedas pode ganhar um conjunto de normas em breve
Após anos de ambiguidade, o governo indiano irá, por fim, revelar um esboço regulatório para o setor das criptomoedas do país antes que o ano acabe.
Um grupo criado pelo ministério das finanças da Índia para lidar com normas regulatórias e diretrizes de trading doméstico de criptomoedas, bem como com a indústria blockchain, publicará seu esboço no próximo mês, de acordo com um relatório publicado hoje.
O notável desenvolvimento ocorreu após uma decisão da suprema corte indiana, referente ao fato da indústria das criptomoedas doméstica estar desafiando o banimento decretado pelo banco central anteriormente neste ano.
Um trecho do documento da suprema corte revela:
“Sérios esforços estão sendo feitos em preparação para o projeto de lei sobre moedas virtuais, uso de tecnologias de registros distribuídos e estruturas para moedas digitais na Índia.”
O documento revela ainda que o projeto de lei e o relatório serão enviados para membros do comitê inter-ministerial do ministério das finanças. Subsequentemente, o comitê realizará um encontro sobre as propostas, que serão disponibilizadas para seus membros em algum momento de dezembro.
Estabelecido no início de 2017, o comitê inter-governamental do ministério das finanças indiano recebeu a tarefa de examinar estruturas legais e regulatórias relacionadas a criptomoedas. O comitê, que inclui diversos outros ministérios da Índia, além de representantes do banco central, tem o poder de sugerir medidas propondo uma estrutura regulatória para criptomoedas no país.
Chefiado por Subash Chandra Garg, que também é secretário do Departamento de Assuntos Econômicos, a postura do grupo em relação a regulamentações será revelada em um momento no qual o governo considera banir o uso de criptomoedas privadas na Índia.
Em uma entrevista concedida à rede de TV local em junho, Garg sugeriu que o comitê avançou bastante nas propostas de regulamentação, apesar de repetidamente falhar em cumprir os prazos estipulados para revelá-las.
Um banimento em andamento, realizado pelo banco central, impedindo que bancos forneçam serviços para exchanges de criptomoedas, está causando dificuldades para a indústria na Índia. Não é mais “razoável” prosseguir com as operações como uma exchange, afirmou a plataforma de troca Zebpay em setembro, antes de encerrar suas operações no país e migrar para jurisdições mais amigáveis, como Malta.
Fonte: CCN