Um caso recente na Itália mostra como o Bitcoin passou a integrar esquemas sofisticados de evasão fiscal. A unidade de polícia econômica e financeira de Foggia desmantelou uma fraude superior a US$ 1 milhão. No entanto, em vez de estruturas tradicionais, como contas offshore, o esquema explorava registros diretamente na blockchain.

Segundo as autoridades, o suspeito utilizou recursos avançados, como o protocolo Ordinals e o padrão BRC-20. Assim, conseguiu gerar e ocultar cerca de 1 milhão de euros em ganhos não declarados. Além disso, a estratégia envolvia múltiplas etapas com o objetivo de dificultar o rastreamento fiscal.

Ordinals e BRC-20 ampliam uso do Bitcoin

Uma análise da Chainalysis detalha que o suspeito criava tokens por meio dessas tecnologias. Em seguida, listava os ativos em marketplaces e os vendia por valores superiores ao custo inicial. Dessa forma, os lucros aparentavam ser resultado de negociações legítimas.

Posteriormente, os ganhos retornavam para uma carteira principal de Bitcoin. Assim sendo, o processo criava um ciclo contínuo de geração e reinvestimento. Ao mesmo tempo, essa dinâmica dificultava a identificação por sistemas tradicionais de fiscalização.

O protocolo Ordinals, lançado em 2023, permite numerar satoshis e incorporar dados diretamente nas transações. Além disso, possibilita armazenar imagens e textos na blockchain. Já o padrão BRC-20 viabiliza a criação e transferência de tokens dentro da rede Bitcoin. Como resultado, a blockchain passou a suportar funções além das simples transferências de valor.

Estratégias cada vez mais complexas

A evasão fiscal com criptomoedas não é novidade. Contudo, a complexidade das operações cresce rapidamente. Criminosos exploram NFTs, protocolos de finanças descentralizadas e novos padrões de tokens. Por consequência, as autoridades enfrentam desafios maiores para rastrear fluxos financeiros.

Dados recentes reforçam esse cenário. Um estudo divulgado em março indica que entre 32% e 56% dos investidores em criptomoedas nos Estados Unidos declaram seus ganhos. Em contrapartida, na Noruega, esse número cai para apenas 12%, conforme pesquisa de agosto de 2024.

Nos Estados Unidos, o Internal Revenue Service estima que o chamado “gap fiscal” atinja cerca de US$ 606 bilhões. Ou seja, trata-se da diferença entre impostos devidos e arrecadados. Portanto, a evasão envolvendo ativos digitais representa uma parcela relevante desse total.

BTC sendo negociado a US$ 77.065. Gráfico: TradingView

Transparência da blockchain limita anonimato

Apesar da sofisticação técnica, especialistas destacam uma fragilidade central nesses esquemas. A blockchain do Bitcoin registra todas as transações de forma permanente e imutável. Assim, qualquer movimentação permanece acessível para análise futura.

Ferramentas de inteligência blockchain conseguem reconstruir redes financeiras completas. Além disso, cruzam dados com informações de corretoras que seguem exigências regulatórias. Dessa maneira, autoridades conseguem identificar padrões suspeitos com maior precisão.

Rastreabilidade expõe irregularidades

Esse nível de transparência permite conectar transações a indivíduos envolvidos em irregularidades fiscais. Ainda que criminosos adotem estratégias complexas, a rastreabilidade permanece um fator decisivo. Portanto, a inovação tecnológica não garante anonimato absoluto.

Além disso, com o crescimento constante do mercado de criptomoedas, surgem novas formas de gerar renda on-chain. Em consequência, a diferença entre valores declarados e patrimônio digital tende a atrair mais atenção regulatória.

O caso italiano reforça essa dinâmica. Embora ferramentas como Ordinals e BRC-20 ampliem as possibilidades dentro do ecossistema, elas também criam novos vetores de fiscalização. Em outras palavras, a combinação entre registros permanentes e análise avançada segue como obstáculo relevante para esquemas ilícitos.