Japão irá apertar regulamentação das criptomoedas
Novas emendas na legislação atual poderão comprimir o mercado de criptomoedas
A Câmara dos Representantes do Japão aprovou oficialmente um novo projeto de lei para alterar as normas atuais que regem a regulamentação de criptomoedas.
A lei, que foi criada pela Agência de Serviços Financeiros (FSA) do Japão, e aceita pela Câmara em março deste ano, foi aprovada pela maioria na sessão plenária da Câmara dos Conselheiros, de acordo com uma atualização no site da FSA.
A iniciativa busca introduzir emendas em duas leis nacionais que se aplicam a criptomoedas, a Lei sobre a Liquidação do Fundo e a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio. Agora que o projeto foi aprovado, as leis revisadas devem entrar em vigor em abril de 2020.
As emendas propostas aparentemente irão “apertar” a regulamentação, visando promover a proteção do usuário, regulamentações mais robustas em relação ao trading de derivativos de cripto, mitigar os riscos da indústria, como hacks em exchanges, e estabelecer de forma ampla uma estrutura regulatória mais transparente para a nova classe de ativos.
Aparentemente a lei também determina que o nome legal para criptomoedas é “criptoativos”, anteriormente referidos no país como “moedas virtuais”. A lei também gera uma legislação mais robusta para o margin trading, limitando a alavancagem do depósito inicial de duas a quatro vezes.
A mídia local observa que, embora supostamente haja uma visão dentro da indústria de que a regulamentação foi mais rigorosa, alguns consideram que a regulamentação do Japão irá estabelecer uma referência mundial para regular o setor.
Em abril, o Ministro das Finanças do Japão e o Vice-Primeiro Ministro Taro Aso solicitaram que a mídia local parasse de utilizar o termo “moedas virtuais” e dissessem o novo nome introduzido pela legislação. Aparentemente a nova definição busca prevenir que os investidores confundam criptomoedas com moeda legal.
No início do mês, a Rússia decidiu adiar a adoção de uma regulamentação para criptomoedas devido a uma exigência da Força-Tarefa de Ação Financeira de expandir a terminologia de um projeto de lei federal para legislar termos importantes da indústria, como criptomoedas e Bitcoin (BTC).
FONTE: COINTELEGRAPH
O autor: Beatriz Orlandeli
Simpatizante das criptomoedas, após cursar Arquitetura e Urbanismo, reavivou um antigo gosto pela escrita e atualmente trabalha como redatora do WeBitcoin.