Juiz esclarece que Telegram não poderá vender seu token nem fora dos EUA
Problemas reias do Telegram.
Na semana passada, o Tribunal Distrital dos EUA interrompeu oficialmente a venda de tokens do Telegram, após um processo movido pela Securities and Exchange Commission (SEC).
O Telegram, a empresa por trás do projeto baseado em blockchain, pediu ao tribunal que esclareça os requisitos exatos da SEC. Mais importante, se essa proibição se aplica também a investidores não americanos. A empresa prometeu que tomará as medidas necessárias para garantir que a revenda dos tokens para cidadãos dos EUA não ocorra.
Agora, a prolongada batalha entre o Telegram e as autoridades dos EUA deu outra reviravolta. O juiz distrital dos EUA P. Kevin Castel, do Distrito Sul de Nova York, negou a reivindicação do Telegram, pois encontrou duas falhas vitais:
“Primeiro, o Telegram não explica como a imposição dessas novas restrições seria modificada legalmente já que os contratos de compra de Gram foram feitos em 2018. Segundo, e mais fundamentalmente, a Blockchain TON foi projetada para conceder anonimato a quem comprar ou vender Grams.”
O juiz acrescentou que os investidores americanos podem decidir “simplesmente se recusar a ter um endereço nos EUA”.
O título de valor mobiliário é o verdadeiro problema
Em janeiro deste ano, a SEC revelou que, o Telegram sabia que o próximo token Gram seria uma valor mobiliário. O juiz Castel destacou que esse status é o causador desses problemas, não importa se a venda de tokens ocorre fora ou dentro dos EUA:
“As transações envolvendo valores mobiliários que não são negociados em uma bolsa de valores doméstica serão domésticas se houver um passivo irrevogável ou uma passagem de titularidade nos Estados Unidos.
O foco nos compradores iniciais e em seus contratos de compra de Gram não atendem a um dos pontos centrais da opinião e do pedido do tribunal. Especificamente, o “valor mobiliário” não era nem o contrato de compra de Gram nem o Gram, mas todo o esquema que compreendia os contratos de compra de Gram e os entendimentos e compromissos que o Telegram fez, incluindo a expectativa e a intenção de que os compradores iniciais distribuíssem Grams em um mercado público secundário. ”
Fonte: CryptoPotato
O autor: Bruno Lugarini
Estudante de Sistema da Informação, técnico de informática, apaixonado por tecnologia, entusiasta das criptomoedas e Nerd.