A Juíza Torres possivelmente negará o pedido de apelação da SEC contra XRP
O especialista jurídico Scott Chamberlain prevê que a juíza Analisa Torres rejeitará o pedido de recurso interlocutório da SEC contra a XRP
Após a solicitação da SEC para entrar com um recurso interlocutório no processo da Ripple, o ex-advogado Scott Chamberlain fez uma previsão audaciosa sobre o pedido.
Em um tweet hoje, Chamberlain especulou que a juíza Analisa Torres negaria o pedido de apelação interlocutória da SEC. De acordo com Chamberlain, a juíza negará o pedido porque “ela evitou cuidadosamente uma nova lei”.
Chamberlain destaca como a SEC perdeu
Chamberlain foi além e destacou a decisão do juiz Torres e como a SEC perdeu o caso. O especialista jurídico observou que o juiz concluiu que o próprio XRP não é um valor mobiliário.
Ele acrescentou que ela aceitou a caracterização da SEC das vendas e distribuição de XRP da Ripple e aplicou o teste Howey e sua progênie a cada um deles.
Conforme Chamberlain disse:
Ela descobriu que o token não é o título, aceitou a caracterização da SEC dos ‘baldes’ da transação a serem analisados e simplesmente aplicou Howey e seus descendentes aos baldes escolhidos pela SEC.
O ex-advogado esclareceu que a SEC perdeu dois de seus três baldes de transações porque não satisfez todas as pontas de Howey. Ele acrescentou que a perda da SEC no processo não teve nada a ver com a juíza “mudando as balizas legais na definição dessas pontas”.
Advogado Morgan concorda com Chamberlain
O comentário de Chamberlain provocou reações dos principais entusiastas do XRP, incluindo o advogado Bill Morgan. Reagindo ao twitee, o procurador Morgan elogiou a análise de Chamberlain, dizendo que ele “concorda totalmente” com ela.
As trocas não excluirão o XRP
Enquanto isso, o pedido de apelação interlocutória da SEC tem sido um dos principais tópicos de discussão na comunidade XRP. O desenvolvimento levantou preocupações entre os entusiastas.
Alguns membros da comunidade especulam que uma vitória da SEC nas vendas programáticas poderia levar as exchanges a retirar a moeda da lista. No entanto, o advogado Jeremy Hogan não acredita que as exchanges deslistarão a moeda, independentemente do resultado.
Deaton explica como o tribunal emitirá o mesmo veredicto
Notavelmente, a SEC apenas busca a permissão do juiz Torres para interpor um recurso interlocutório. Resta saber se o juiz distrital dos EUA aprovará o pedido.
Conforme relatado anteriormente, o procurador Deaton especulou que levaria pelo menos dois anos para o Segundo Circuito emitir uma decisão sobre o assunto se a SEC apelasse com sucesso da decisão.
De acordo com Deaton, se o Segundo Circuito decidir que a juíza Torres cometeu um erro em sua aplicação da terceira parte de Howey às vendas programáticas e outras distribuições da Ripple, o caso seria reenviado.
Consequentemente, a juíza Torres terá que aplicar a primeira (investimento de dinheiro) e a segunda (empresa comum) de Howey às transações para determinar se elas se qualificam como contratos de investimento. Deaton especulou que o juiz Torres ainda emitiria um veredicto semelhante porque a SEC não satisfez o segundo ponto.
No momento da edição deste artigo o XRP está sendo negociado a US$ 0,6269, com uma queda de 3,38% nas últimas 24 horas e de 7,04% se comparado com os últimos 7 dias, conforme CoinMarketCap.
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O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future