O estado do Kansas deu um passo relevante ao apresentar um projeto de lei que cria um Fundo de Reserva de Bitcoin e Ativos Digitais. A iniciativa, conduzida pelo senador estadual Craig Bowser, estabelece diretrizes para custódia, gestão e eventual venda de ativos digitais mantidos pelo governo. A proposta surge em um momento em que o tema ganha força nacionalmente.

A medida altera as normas de propriedade não reclamada ao reconhecer oficialmente ativos digitais, incluindo criptomoedas e moedas virtuais. Assim, esses bens passam a receber regras claras sobre como devem ser tratados quando ficarem inativos por longos períodos. A gestão da estrutura ficaria sob responsabilidade do tesoureiro estadual, caso o projeto seja aprovado.

O texto determina que ativos digitais considerados não reclamados, como Bitcoin mantido em corretoras, bancos ou empresas de truste, sejam transferidos ao estado após três anos de inatividade. Além disso, o prazo só inicia quando uma comunicação ao proprietário é devolvida como não entregue, e encerra imediatamente se o dono realizar qualquer ação válida, como fazer login em uma conta vinculada ao custodiante.

O projeto também permite que esses ativos sejam entregues ao estado em sua forma digital, sem liquidação imediata. Isso oferece ao tesoureiro maior capacidade de preservar características nativas dos ativos e flexibilizar a gestão conforme o mercado evolui.

Estados discutem ativos digitais em estratégias oficiais

A proposta fornece diretrizes para a venda de criptomoedas quando o estado considerar necessário. Criptomoedas listadas em exchanges reconhecidas devem ser negociadas a preços de mercado. No entanto, ativos sem liquidez ou sem listagem ativa poderão ser vendidos por métodos considerados comercialmente razoáveis. Assim, o estado busca evitar impactos bruscos no mercado.

Outro ponto importante é a possibilidade de o custodiante qualificado realizar staking de determinados ativos digitais, além de receber airdrops conforme orientações da tesouraria. Recompensas obtidas após os três anos de abandono seriam destinadas ao Fundo de Reserva de Bitcoin e Ativos Digitais, criando um mecanismo contínuo de acumulação de valor.

O texto ainda determina que o Bitcoin não poderá ser usado para abastecer o fundo geral do estado, reforçando seu uso estratégico de longo prazo. Já outros ativos digitais podem ter até 10% de seus depósitos destinados ao fundo geral, dependendo de aprovação legislativa. Portanto, a proposta separa claramente o Bitcoin de outros ativos, destacando sua função de reserva.

Impacto da iniciativa na modernização da gestão pública

Se aprovado, Kansas integrará o grupo de estados norte-americanos que avaliam o papel do Bitcoin em suas estratégias financeiras. Em vários estados, legisladores discutem se o ativo pode servir como proteção contra inflação, ferramenta de diversificação ou solução para modernizar processos públicos. Além disso, a criação do Fundo de Reserva de Bitcoin e Ativos Digitais reforça esse movimento ao estabelecer uma estrutura clara para administração de propriedades digitais não reclamadas.

Com regras para staking, airdrops e preservação de ativos digitais, Kansas busca construir um modelo que reduz riscos e aumenta a previsibilidade operacional. Assim, o estado avança no debate sobre o futuro da gestão pública em um cenário cada vez mais digital.