Kraken obtém US$ 22 mi contra Mazars por debanking

A Kraken obteve uma vitória relevante na disputa sobre prejuízos que atribui à onda de restrições ao mercado de criptomoedas nos Estados Unidos, episódio frequentemente chamado de Operation ChokePoint 2.0. Segundo David Ripley, co-CEO da exchange, a Payward, controladora da empresa, recebeu US$ 22 milhões em indenização por danos contra sua auditora, Mazars.

Ripley afirmou que a Mazars interrompeu a auditoria em 2023 ao citar “desdobramentos legais” ligados a uma queixa da Securities and Exchange Commission, a SEC. Ainda assim, o executivo disse que não houve divergência profissional entre as partes. Para ele, a saída da auditora causou perdas relevantes e abriu um processo prolongado para restaurar a reputação da empresa.

“Aquela queixa da SEC? Mais tarde, ela acabou arquivada com prejuízo definitivo. Sem penalidades. Sem mudanças no nosso negócio. Mas a auditoria abandonada nos custou anos e milhões em honorários jurídicos para dissipar uma nuvem que não fizemos nada para criar.”

David Ripley no X

Indenização reacende debate sobre acesso bancário

Na avaliação de Ripley, a Mazars cedeu a uma pressão mais ampla contra empresas de criptomoedas durante o governo de Joe Biden. Assim, ele sustentou que o afastamento não refletiu problemas específicos de clientes. Pelo contrário, em sua leitura, prestadores de serviço passaram a se retirar de um setor que se tornou politicamente caro de atender.

“A firma não estava se afastando de maus clientes. Estava se afastando de uma indústria que havia se tornado politicamente cara de servir. Fomos o dano colateral.”

David Ripley no X

O caso ganhou peso porque ocorreu em meio ao debate sobre debanking no mercado cripto. Além disso, a queixa da SEC citada por Ripley terminou arquivada com prejuízo definitivo, sem penalidades e sem mudanças no negócio da Kraken. Por isso, a indenização de US$ 22 milhões passou a ter valor simbólico para a empresa.

Ao mesmo tempo, a discussão envolve o acesso de empresas de criptomoedas a auditoria, bancos e serviços essenciais. Nesse sentido, a decisão favorável à Payward não elimina o risco regulatório. Ainda assim, reforça como ações de terceiros podem gerar custos elevados mesmo sem condenações formais.

Operation ChokePoint 2.0 e pressão sobre o setor

Ripley argumentou que a pressão não atingiu apenas auditoras ligadas ao mercado de criptomoedas. No início de 2023, reguladores bancários dos Estados Unidos, incluindo o Federal Reserve, a Federal Deposit Insurance Corporation, FDIC, e o Office of the Comptroller of the Currency, OCC, orientaram bancos a suspender ou limitar apoio a atividades relacionadas a criptomoedas. A justificativa citava preocupações com segurança.

Ademais, a diretriz SAB 121 da SEC também surgiu como obstáculo importante para a entrada de bancos em serviços de custódia de ativos digitais. Binance, Coinbase, MetaMask, Uniswap e Ripple, além de outras startups do setor, também sentiram os efeitos desse ambiente de pressão regulatória e debanking.

Posteriormente, ordens executivas adotadas no governo de Donald Trump reverteram parte desse quadro. Ainda assim, analistas avaliam que essas reversões não resolvem o problema de forma definitiva. Afinal, um novo presidente ou o Congresso podem desfazer ordens executivas, o que mantém a incerteza para o setor.

Kraken debanking de criptomoedas
Fonte: David Ripley no X

Vitória não encerra risco de debanking

O debate sobre a continuidade desse risco ganhou força com menções ao papel da senadora Elizabeth Warren, do estado de Massachusetts. Nic Carter, investidor de venture capital que esteve entre os primeiros a tratar publicamente do tema Operation ChokePoint 2.0 em 2023, afirmou que Warren teve papel importante nos esforços para restringir auditoras que atendiam empresas de criptomoedas.

Além disso, Elizabeth Warren já questiona parte do esforço de Donald Trump para integrar o setor de criptomoedas ao sistema bancário dos Estados Unidos. Nesse cenário, a ausência de uma legislação formal e permanente aparece como um dos principais pontos de vulnerabilidade para a indústria.

Reforma legislativa segue como tema central

O analista Austin Campbell reforçou esse alerta ao afirmar que o problema persiste. Para ele, medidas semelhantes ainda podem se repetir enquanto reformas regulatórias não avançarem de forma efetiva. Portanto, vitórias isoladas têm valor, mas mudanças legislativas seriam mais decisivas para impedir novos episódios do tipo.

“Isso continua sendo um problema, no sentido de que ainda é possível e as reformas regulatórias não ocorreram. É bom ver vitórias aqui, mas mais importante será uma reforma legislativa e responsabilizar pessoalmente funcionários do governo por esse tipo de conduta.”

Como resultado, a indenização de US$ 22 milhões contra a Mazars fortalece a posição da Payward após a interrupção da auditoria em 2023. No entanto, as declarações de David Ripley e Austin Campbell indicam que o debate sobre debanking, auditoria e acesso bancário para empresas de criptomoedas continua em aberto nos Estados Unidos.