A deputada norte-americana Maxine Waters, principal democrata no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, ampliou a pressão sobre o Federal Reserve Bank de Kansas City após a aprovação de uma conta master para a Payward Financial, operadora da Kraken. O movimento sinaliza um caso raro, possivelmente o primeiro envolvendo uma empresa ligada a criptomoedas com acesso direto à infraestrutura central de pagamentos do Federal Reserve.

Em carta enviada ao presidente do Fed de Kansas City, Jeff Schmid, Waters solicitou esclarecimentos formais até 10 de abril. Além disso, questionou a falta de transparência e a base legal da decisão. Segundo a parlamentar, a conta foi classificada como “conta de propósito limitado”, embora essa categoria não esteja explicitamente prevista na Lei do Federal Reserve nem nas diretrizes divulgadas em 2022.

Acesso direto ao sistema do Federal Reserve

Impactos e limitações operacionais

Uma conta master permite acesso direto aos trilhos de pagamento do Federal Reserve, como o Fedwire, voltado para liquidações em tempo real, e o FedACH, usado para transferências em lote. Dessa forma, instituições reduzem a dependência de bancos intermediários e, ao mesmo tempo, ganham eficiência operacional.

No caso da Kraken, a aprovação indica uma mudança relevante. A empresa passa a operar com menor dependência do sistema bancário tradicional, o que pode reduzir riscos associados à desbancarização enfrentada por companhias do setor cripto nos últimos anos.

A Kraken Financial opera sob licença de Instituição Depositária de Propósito Específico (SPDI) no estado de Wyoming. Além disso, mantém reservas integrais e não realiza atividades de empréstimo. Ainda assim, não conta com cobertura do FDIC, o fundo garantidor de depósitos dos Estados Unidos.

A conta aprovada inclui restrições. Entre elas, não há remuneração sobre reservas excedentes. Por outro lado, o acesso ao sistema Fedwire foi mantido. O co-CEO da Kraken, Arjun Sethi, afirmou que a decisão representa uma aproximação entre a infraestrutura de cripto e sistemas financeiros tradicionais.

Waters reforçou que não há previsão legal clara para esse tipo de conta. Além disso, pediu detalhes sobre os serviços oferecidos à Kraken, incluindo FedACH, Fedwire e operações de caixa. Também questionou possíveis limites operacionais e condições adicionais de supervisão.

Outro ponto levantado envolve a recusa do Fed em divulgar informações sobre titulares dessas contas. Segundo a deputada, essa postura contrasta com a necessidade de transparência no acesso a uma infraestrutura pública essencial.

Disputa regulatória e precedentes

Pressão política e reação do setor

O episódio ocorre em meio a disputas regulatórias mais amplas. O Custodia Bank, também sediado em Wyoming, travou uma longa batalha judicial após ter seu pedido de conta master negado. Em 2024, a Justiça reconheceu a discricionariedade do Federal Reserve para rejeitar instituições estaduais não membros.

À luz dessa decisão, as diretrizes de 2022 passaram a classificar instituições por níveis de risco, o que tende a dificultar o acesso de empresas ligadas a criptomoedas. Ainda assim, a aprovação da Kraken seguiu um caminho distinto. Em vez de uma conta plena, a autorização foi estruturada com limitações e caráter experimental, com duração prevista de um ano.

Durante uma conferência, a vice-presidente de supervisão do Federal Reserve, Michelle Bowman, indicou que a iniciativa busca avaliar instituições em uma zona intermediária entre bancos tradicionais e empresas fora da supervisão direta. Ao comentar o caso, afirmou:

“Estamos tentando aprender.”

Essa abordagem sugere um experimento regulatório. Por um lado, limita o valor do caso como precedente. Por outro, dificulta contestações jurídicas imediatas.

Enquanto isso, o movimento gerou reação no setor bancário tradicional. Representantes do Bank Policy Institute criticaram a falta de transparência e apontaram ausência de informações sobre mitigação de riscos. Assim, ampliam a pressão política sobre o Federal Reserve.

Em conclusão, o caso da Kraken levanta questões relevantes sobre critérios regulatórios, transparência e o papel das criptomoedas no sistema financeiro dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, a resposta do Fed pode indicar caminhos futuros, possivelmente com modelos mais restritos de acesso para empresas do setor.