A corrida pela licença cripto no Brasil ganhou cinco participantes nesta quarta-feira (28). Avenia, Liqi, Bloquo, Nonco e Lumx confirmaram pedidos de autorização ao Banco Central. Com isso, o levantamento passou a identificar 22 empresas envolvidas em procedimentos regulatórios do setor. O número surgiu dois dias antes do prazo final definido pelo regulador.

Contudo, os 22 casos não significam que todas as companhias receberam uma licença. A lista também não representa, necessariamente, o total de solicitações enviadas ao órgão. Ela reúne pedidos anunciados publicamente, processos encontrados em registros do Banco Central e uma comunicação de atividades do Itaú. Ainda assim, o total inclui uma solicitação que o regulador já indeferiu.

Novas regras ampliam exigências para as empresas

Os pedidos seguem a Resolução BCB nº 519, que estabelece os procedimentos de autorização para empresas de ativos virtuais . As empresas precisam cumprir critérios de capital, governança, segurança cibernética e controles internos. Também devem adotar mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro. Por isso, cada processo depende de análise individual do regulador.

As instituições que já operavam no país têm até sexta-feira (30) para apresentar a primeira fase do pedido. Caso atendam às condições de transição, elas poderão continuar operando enquanto aguardam a análise. Ao mesmo tempo, a entrega da documentação não garante a aprovação definitiva. O Banco Central decidirá posteriormente sobre cada autorização.

Nesse cenário, as cinco companhias atuam principalmente com infraestrutura digital, pagamentos internacionais e serviços financeiros empresariais. Elas diferem das grandes exchanges voltadas diretamente aos investidores de Bitcoin e outras criptomoedas. Entre elas, a Avenia também se destaca como emissora da stablecoin BRLA.

Avenia detalha serviços incluídos na solicitação

A Avenia pretende oferecer custódia e intermediação de criptomoedas. A empresa ainda busca autorizações para serviços de câmbio e contas de pagamento. Desde 2023, ela emite a BRLA, uma stablecoin que busca manter paridade com o real. Dessa forma, o pedido abrange diferentes áreas de sua operação.

A companhia desenvolve soluções de pagamentos internacionais com stablecoins para empresas da América Latina. Segundo a Avenia, a solicitação integra um processo de adequação iniciado antes das novas normas. O trabalho inclui requisitos de capital, governança e prevenção à lavagem de dinheiro. Além disso, a empresa pretende manter os serviços atuais durante a análise.

“Estamos avançando em um processo de estruturação regulatória que começou antes mesmo da publicação das novas regras para o setor. Desde o início, nosso objetivo tem sido desenvolver uma infraestrutura de pagamentos baseada em ativos digitais com governança, segurança e conformidade.”

Hector Fardin, cofundador e diretor comercial da Avenia, afirmou que a solicitação representa outra etapa da estratégia brasileira. Entretanto, a companhia não fará mudanças imediatas nos serviços oferecidos a clientes e parceiros. Assim, suas operações atuais permanecerão inalteradas durante essa fase.

Liqi e Bloquo definem modalidades de atuação

A Liqi apresentou seu pedido como intermediária de ativos virtuais. A solicitação ocorreu por meio da Liqi Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais S.A. Essa estrutura responde pela compra, venda e troca de criptomoedas em nome dos clientes. Na prática, a modalidade permite intermediar operações sem uma infraestrutura própria do contratante.

A empresa desenvolve soluções de cripto como serviço para bancos e outras companhias. Esse modelo permite oferecer serviços de ativos digitais com tecnologia terceirizada. De acordo com Daniel Coquieri, CEO e cofundador, a Liqi fornece tecnologia ao Itaú, Avenue, Méliuz e Porto Bank. Para o executivo, a licença representa a continuidade dessa trajetória dentro do perímetro regulatório.

Já a Bloquo protocolou sua solicitação em 26 de outubro. A companhia quer operar como corretora de ativos virtuais, modalidade que combina intermediação e custódia de criptomoedas. Por sua vez, o negócio concentra-se em soluções financeiras baseadas em stablecoins. A empresa atua com pagamentos internacionais, operações de câmbio e fornecimento de liquidez.

Carlos Russo, CEO e cofundador da Bloquo, afirmou que a empresa considerou as discussões regulatórias desde sua estruturação. Nesse caso, as regras influenciaram o desenvolvimento dos produtos e dos controles internos. O pedido formaliza essa preparação perante o regulador.

“Desde o princípio, desenvolvemos produtos inovadores e pioneiros tendo como referência o novo arcabouço regulatório que se desenhava para pagamentos internacionais e operações de câmbio com stablecoins.”

Nonco e Lumx confirmam protocolos regulatórios

A Nonco também confirmou o protocolo de seu pedido. A empresa atua na negociação institucional de criptomoedas, incluindo compra, venda, operações de balcão e oferta de liquidez. Sua infraestrutura utiliza blockchain para facilitar operações internacionais com moedas tradicionais e stablecoins. No Brasil, ela opera por meio da Nonco Serviços Digitais Ltda., sediada em São Paulo.

Entretanto, a Nonco não divulgou a modalidade solicitada nem o número do processo. A ausência desses detalhes não altera a confirmação do protocolo. Enquanto isso, a Lumx confirmou sua solicitação após cerca de dois anos de preparação regulatória. A empresa atua com infraestrutura para pagamentos internacionais baseados em stablecoins.

A tecnologia da Lumx conecta sistemas financeiros tradicionais à blockchain. Com essa estrutura, fintechs e instituições financeiras podem realizar transferências internacionais. Na documentação regulatória, a companhia informou que busca enquadramento como intermediária de ativos virtuais. Luana Peterle, sócia e diretora jurídica e de compliance, classificou o protocolo como um marco após dois anos de construção.

Os novos pedidos se juntam aos anúncios de Mercado Bitcoin, Binance, Ripio, Bybit e OKX, entre outras empresas. Porém, o levantamento não indica que todas já receberam autorização para operar. Cada companhia ainda precisa cumprir as etapas previstas e aguardar a decisão do Banco Central. Com a proximidade do prazo, outras empresas poderão divulgar solicitações nos próximos dias.

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